Enviada em: 23/05/2018

É recorrente em telejornais os dilemas enfrentados pela população com moradias precárias. Essa situação comprova o alto déficit habitacional no país que tem como principal fator os problemas sociais de ordem econômica; também agravada pela deficiência dos programas de habitação que, por vezes, não abrange a parcela de maior vulnerabilidade da população. Assim, o que deveria ser garantia universal torna-se utopia para alguns brasileiros.       Favelização é um processo intenso e desordenado de construção de moradias irregulares que oferece riscos diversos aos seus moradores. Tem por consequência a segregação espacial. Nesse cenário, moradias dignas são mercadorias de valor especulativo do mercado imobiliário e por isso pessoas economicamente desfavorecidas não tem acesso. Isso deixa nítido o quão distante a sociedade está da equidade social.       A preocupação com o crescimento econômico está em todos os setores do Estado, até mesmo nos sociais. Exemplo disso: programas de habitação associados à indústria imobiliária que também nesse contexto dita o valor das moradias deixando de fora a parcela da população que não tem emprego fixo ou atua na informalidade, que esteja em situação de rua. Para estes resta aguardar na longa fila do programa Casas Populares que falece por verba insuficiente para atender a demanda.       Diante do exposto, faz-se necessária a atuação dos Ministérios da Fazenda e das Cidades para garantir o fator de equidade social por meio de programas de incentivos fiscais às imobiliárias que que em troca devem oferecer cota anual de moradias de qualidade aos cadastrados com perfil de alta vulnerabilidade, definidos por meio do Ministério das Cidades. Deste modo, as garantias deixarão de ser um texto vazio de significado para os brasileiros.