Enviada em: 12/07/2018

A posse da casa própria é um dos principais fatores que garante o sentimento de cidadania de um indivíduo. Ainda assim, o grande número de famílias em condições de moradia inadequadas está presente em todos os principais centros urbanos do Brasil, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O déficit habitacional fere o direito à moradia de várias pessoas e, para solucioná-lo, devemos intensificar e repensar a política de habitação de interesse social do país.    Antes de mais nada, é necessário apontar que a maioria absoluta desse déficit está concentrado nas grandes metrópoles e pólos industriais. Segundo Alejandro Aravena, arquiteto de habitações sociais chileno, esse fenômeno ocorre nos países de industrialização tardia, fruto de uma urbanização repentina e sem planejamento. A intensa concentração das ofertas de emprego ocasiona a macrocefalia urbana, que traz consigo, entre outros problemas, o processo de favelização e crise habitacional.    Ainda assim, o programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) de assistência social do Governo brasileiro releva as necessidades da população ao realizar seus projetos de construção habitacional. A mestre em políticas sociais, Clarice Linke, revela que grande parte desses aglomerado não contam com estruturas primordiais, como transporte público e acesso a escolas, saúde e empregos para seus habitantes. A realização desses projetos é feita em locais afastados dos grandes centros por motivo de falta de espaço, o que acaba, muitas vezes, por inviabilizar a sua ocupação.    O direito à moradia adequada em um centro com boas oportunidades, portanto, deve ser garantido nos programas de assistencialismo habitacional brasileiros. Nesse sentido, o Governo deve agir para garantir a oferta de emprego e uma melhor infraestrutura nos entornos dos aglomerados, ao oferecer incentivos para a instalação de indústrias no local e melhorar os sistemas de transporte, saúde e educação da região com obras apropriadas. Desse modo, irá garantir a ocupação dos projetos do MCMV e atrair a população para essas áreas, o que ajudará a reduzir a superpopulação das grandes metrópoles. Em resultado, o país presenciará uma melhor distribuição da população no espaço geográfico e, consequentemente, melhores oportunidades e condições de moradia a todos.