Enviada em: 11/08/2018

Segundo Aristóteles, política é uma ciência que visa ao bem estar social e à felicidade coletiva, por isso, políticas de habitação são tão importantes. Acerca disso, o déficit habitacional mede a deficiência no estoque de moradias, englobando, além dos casos de ônus excessivo com aluguel, casas que precisam ser trocadas, pelo estado precário no qual se encontram, e as casas que deveriam existir para evitar a coabitação e o adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados. Apesar de, em 2009, ter havido a implementação do programa "minha casa, minha vida" e, por isso, a situação ter uma visível melhora, desde 2015 o investimento na política habitacional tem estado em franca queda, o que acentua o problema cada vez mais. Dentre todos o males advindos desta falta de moradias, os principais são: o gasto excessivo com aluguel e a coabitação familiar.       A principal causa da deficiência de moradias é o gasto excessivo com o aluguel. Sempre que o percentual utilizado para pagamento de aluguel for superior à 30%, tem-se o chamado gasto excessivo. Certamente, trata-se de um sério problema, visto que para uma família cujos ganhos chegam à até três salários mínimos, ter 30% destes comprometidos, claramente traz entraves à sua sobrevivência.       Em seguida, está a coabitação familiar. Eventualmente, vemos famílias que vivem em quartos anexos ou andares superiores ao de seus familiares, o que constitui coabitação. Devido ao precário acesso à casa própria e ao alto valor dos aluguéis, este fenômeno acontece. Não raro, este problema se torna uma ameaça à vida dos coabitantes, já que, muitas vezes, leva ao processo de favelização. Além disso, pode haver comprometimento da estrutura do imóvel, que à princípio não foi construído para ter tantos cômodos ou andares. Ademais, pode comprometer a salubridade do local, porque não comporta tal quantidade de pessoas.       Com isso, vemos que a problemática acerca do déficit habitacional precisa ser solucionado. Para isso, o Governo Federal deve continuar investindo em programas habitacionais para aquisição de casa própria, por pessoas de baixa renda, como o "Minha casa, Minha vida". Além disso, Os Governos Municipais, junto às secretarias de habitação, devem criar um programa de aluguéis para a população pobre, por valores que não comprometam a sobrevivência de pessoas que ganham salário mínimo. Só assim o problema acerca da falta de moradias será resolvido.