Enviada em: 30/07/2018

Com a chegada da família real ao Brasil em 1808, muitas pessoas tiveram que sair de suas propriedades, deixando-as a serviço da coroa portuguesa. Hodiernamente, ainda nota-se a manutenção da falta de amparo com os cidadãos, o qual atinge, principalmente, a classe social mais carente, acarretando sérios problemas de déficit habitacional. Diante disso, deve-se analisar como a disparidade socioeconômica e a pouca instrução sobre os direitos presente na Constituição brasileira influenciam para o mantimento do regresso no país.   Vale destacar, mormente, que a desigualdade está impregnada no histórico brasileiro, isso pode ser resgatado no início do século XX, no qual a falta de infraestrutura  das grandes cidades contribuiu para criação de cortiços, que pelas más condições, facilitou a proliferação de doenças. Com o objetivo de sanear os municípios, foi necessário a demolição dos casebres, ocupados pela parte mais periférica da sociedade, ocasionando o deslocamento dessas famílias para os morros, originando as favelas. Atualmente, em sua maioria, as condições desumanas dessas comunidades ainda persistem, consequentemente os habitantes desses ambientes tornam-se mais vulneráveis a contaminação de enfermidades e riscos de desmoronamento, especialmente nos períodos chuvosos.    Além disso, nota-se a falta de conhecimento dos cidadãos sobre as leis em vigor. Segundo o educador Paulo Freire, "educação não muda o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo". Essa afirmação concretiza a importância que a educação tem para formar uma nação instruída, porém, o pouca ensinamento, na maioria das vezes, causa a ausência de senso crítico e argumentos para reivindicações. Embora o Artigo 6º da Constituição de 1988 tenha sido criado para garantir os direitos da população, como o da moradia, na prática isso não ocorre, motivado essencialmente pela privação de informação, desta maneira, a escassez de moradia de qualidade privará o  bem-estar dos habitantes pertencentes  a este local, notando-se a importância de reverter esse quadro.   É evidente, portanto, os desafios encontrados para o combate ao problema de déficit habitacional no Brasil. Logo, o Governo Federal, pode, por meio das arrecadações de impostos, restaurar edifícios abandonados -localizados em centros urbanos- e disponibilizar para famílias, as quais moram em condições de risco, assim, haverá um diminuição nas diferenças sociais e econômicas. Por fim, o Ministério da Educação, por intermédio das escolas, poderá adicionar na grade curricular disciplinas que repassem os benefícios e deveres civis, para que as próximas gerações saibam contestar suas regalias, desta forma, notar-se-á uma melhor qualidade de vida em todos os âmbitos.