Enviada em: 14/08/2018

Na obra “O Cortiço”, Aluísio de Azevedo, grande precursor do naturalismo brasileiro, expõe de maneira crítica as desigualdades sociais provenientes das políticas habitacionais vigentes no Brasil do século XX: enquanto uma parcela da sociedade usufruía dos privilégios burgueses, a maior parte da população sofria com as péssimas condições de moradia, saúde e segurança. A obra, no entanto, mostra-se extremamente atual, visto que, em pleno século XXI, o Brasil ainda não conseguiu resolver os problemas habitacionais tidos como herança das ineficazes gestões governamentais do século passado que, atreladas ao atual sistema corrupto, colaboram com a injustiça social.      É elementar que se leve em consideração que o Brasil, no século XX, passou por uma grande onda de industrialização, sobretudo no governo de Juscelino Kubitschek. Com a chegada das multinacionais e a instalações de grandes empresas nos centros urbanos, houve um elevado processo de migração da população camponesa rumo às cidades, o que permitiu o desenvolvimento econômico e aumento dos rendimentos dos grandes empresários. Todavia, o crescimento urbano não foi acompanhado de políticas públicas de moradia popular e saneamento básico em todas as regiões, o que refletiu – e ainda reflete – no processo de favelização nas principais metrópoles do país, sendo estas caracterizadas pela baixa qualidade de vida e a constante violência urbana.      Paralelo a isso, a Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à moradia, no entanto, percebe-se que o Poder Público não efetiva esse direito na prática, visto que, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro, em 2015, chegou a 10%. Isso ocorre, principalmente, devido ao lamentável sistema de corrupção que está enraizado na política brasileira, tendo em vista que, anualmente, bilhões de reais são desviados dos cofres públicos para o benefício de poucos indivíduos, o que faz com que áreas como a habitação, saúde e segurança sejam prejudicadas, contrariando o princípio defendido por Aristóteles, o qual defende que a política deve garantir o equilíbrio social e proporcionar a felicidade geral dos cidadãos.       Diante disso, fica claro a necessidade de que haja uma ampla reformulação nas políticas públicas, com o fito de garantir os direitos básicos da população. É fundamental, primeiramente, que a Polícia Federal garanta que todos os funcionários públicos envolvidos com corrupção sejam devidamente punidos, a fim de garantir a justiça no âmbito nacional. A posteriori, cabe ao Governo Federal ampliar projetos como o "Minha Casa Minha Vida", através de parcerias com grandes empresas e empresários internacionais, favorecendo a construção de casas que deverão ser destinadas às famílias desfavorecidas financeiramente, para que, assim, os cortiços sejam devidamente ultrapassados.