Enviada em: 01/10/2018

"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar." A citação do ativista Marthin Luther King faz alusão à importância da igualdade social. Porém, a questão da moradia no Brasil traz desigualdades alarmantes. Assim, deve-se analisar como as raízes históricas e a ineficácia das leis prejudicam a questão.       Indubitavelmente, a herança histórica é a principal responsável pelo déficit habitacional. Isso decorre do século XVIII, quando a sociedade recém-industrializada passou a concentrar o capital e ter acesso desigual a melhores condições de vida. Por conseguinte, as desigualdades são cada vez mais comuns, o que faz parcela da população viver nas ruas, favelas e morros. No entanto, não sustenta-se a tese de que o Brasil -nona economia mundial- apresente tantas divergências na habitação.       Além disso, nota-se que o Poder Público omite-se da questão do cumprimento das leis. Isso porque, embora a Constituição Federal de 1988 garanta o direito à moradias dignas, o Estado impede a efetivação de muitas conquistas que constam nessa legislação. Ou seja, muitos artigos reconhecem a igualdade sem distinções, porém, essa não é a realidade no Brasil, pois os interesses socioeconômicos de alguns setores se sobrepõem à fiscalização das leis. Não é à toa, então, que lamentavelmente, o problema habitacional afete 68% da sociedade brasileira, segundo o jornal "O Globo".       Diante dos fatos supracitados, conclui-se que o impasse é historicamente afetado pela sociedade e Estado. O Governo Federal, portanto, por meio do Ministério da Justiça, deve implementar projetos de habitações que permitam o acesso igualitário à moradia, esses devem ser aplicados por meio da construção de novos conjuntos de casas, com a fiscalização dos subsídios aplicados, a fim de diminuir o déficit de habitação. Dessa maneira, o ideal defendido por Marthin Luther King será, de uma vez por todas, respeitado.