Enviada em: 23/10/2018

Aluísio Azevedo no livro “O Cortiço” retratou não apenas a déficit habitacional no Brasil, mas também a situação de vulnerabilidade a que estavam submetidos os habitantes dessas áreas marginalizadas. Apesar de essa obra ter sido escrita no século XIX,na contemporaneidade há a perpetuação dessa problemática.Isso se deve à lógica capitalista de busca incessante por lucros e ao descaso estatal.     A especulação imobiliária representa a opressão capitalista no que tange ao acesso às habitações, pois há a supervalorização do desenvolvimento econômico em detrimento do bem-estar de grande parte dos indivíduos.Isso ocorre porque conforme o filósofo Karl Marx,em um mundo capitalista a busca por lucros ultrapassa valores éticos e morais.Essa realidade é comprovada quando se percebe construções com alto valor agregado nas áreas centrais das cidades o que ocasiona a segregação espacial. Essa situação contribui para o aumento do preconceito, diminui as oportunidades de emprego e colabora para construções em áreas de risco.Além disso,os cidadãos que têm o direito à habitação cerceado também são vítimas da falta de saneamento básico,pavimentação das ruas e iluminação pública.    Outrossim, a negligência governamental é, entre outros, um dos fatores determinantes para o déficit habitacional. Nessa perspectiva, parafraseando o historiador Sérgio Buarque de Holanda a tensão entre as esferas pública e privada é evidente ao longo da história brasileira. Sob essa ótica, é nítido que a sobreposição dos interesses particulares em detrimento dos públicos dificulta a amenização de problemáticas sociais. Isso é comprovado quando se percebem os ínfimos investimentos governamentais em políticas públicas que reduzam o déficit habitacional. Essa realidade representa a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma vez que o Estado brasileiro não cumpre a sua função de efetivar direitos imprescindíveis, como o acesso à moradia.     Logo, é imprescindível que os indivíduos dos movimentos sociais que lutam pelo acesso a moradias dignas exijam do poder público a efetivação dos princípios constitucionais, por meio do aprofundamento no conhecimento de leis, visando combater a mercantilização do espaço pelo sistema capitalista e, conseqüentemente, amenizar o déficit habitacional. Ademais, o governo federal deve, mediante incentivos fiscais, fomentar nas universidades a realização de projetos de extensão em cursos,como Arquitetura e Engenharia, para que haja o desenvolvimento de ações que promovam a mobilização de voluntários, objetivando a construção de moradias dignas em comunidades carentes. Dessa forma, diferentemente do que acontecia no Brasil do século XIX e do que ocorre na sociedade atual, haverá a redução do déficit habitacional.