Enviada em: 22/10/2018

"No meio do caminho tinha uma pedra". O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que o déficit habitacional poderia muito bem ser interpretado como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir essa problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.    Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não é algo que teve início hodiernamente. Sob essa lógica, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, começou um processo de desapropriação de terras e residências, para ceder à coroa, no qual diversos indivíduos perderam suas propriedades, alguns foram para os morros e muitos outros ficaram nas ruas. Contudo, dois séculos depois ainda persiste o reflexo desse acontecimento histórico, tendo em vista que Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em 2014, registrou um déficit habitacional de 6,198 milhões de famílias em todo território nacional, o que é alarmante, pois evidencia que muitas famílias ainda se encontram em situações abjetas e desumanas.      Outro ponto relevante, nessa questão, é a ineficácia do governo em cumprir a sua função. Nessa lógica, para o contratualista Jean-Jacques Rousseau, a instituição estatal surge para redistribuir, de maneira justa, as propriedades para aqueles que não as têm, é embasado nessa perspectiva rousseauniana, que surge o artigo 6 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no qual determina que o Estado deve assegurar o direito social à moradia para toda população. No entanto, é indubitável que esse papel não tem sido cumprido, isso é mais claro ainda quando se analisa organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que lutam pelos direitos sociais e expõe as mazelas, e nefastas condições de moradia, nas quais muitos cidadãos se encontram no contexto nupérrimo, tendo em vista a existência desses movimentos é evidente, portanto, que não há o cumprimento efetivo de seu dever constitucional.      Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Ademais, consoante ao sociólogo alemão Karl Marx: "Um problema só surge quando reunidas condições para solucioná-lo". Para isso, o IBGE deve repassar seu mapeamento de déficit habitacional, ao Governo Federal que irá regularizar as moradias, por meio de uma parceria da Caixa Econômica e Ministério da Fazenda, ampliando através de uma política afirmativa o Minha Casa Minha Vida, gerando mais vagas, e os que terão preferência serão aqueles que moram em áreas de risco, dessa maneira não sendo um reflexo do passado colonial. Somente assim, retirando as "pedras" do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.