Enviada em: 24/10/2018

Para o Iluminismo, o progresso está intrinsecamente ligado à cooperação popular em prol da desconstrução de desigualdades sociais. No entanto, quando são observados os desafios para a a ampliação ao acesso a moradia, no Brasil, hodiernamente, pode-se inferir a ausência de dado ideal na sociedade presente.Nesse sentido, algo deve ser feito para alterar essa situação, a qual vilipendia direitos constitucionais de milhões de brasileiros todos os dias e permanece ligada à realidade do país, principalmente, através de políticas falhas e altos índices de especulação imobiliária.       A princípio, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do problema, uma vez que prevê em seu artigo VI como direito de todo cidadão o acesso à moradia e na prática não expõe nenhuma medida que altere a situação retratada. Em consoante, dados da Fundação João Pinheiro, os quais apontam - somente no estado de São Paulo - mais de 500 mil cidadãos sem moradia adequada, quando confrontados aos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que denunciam mais de 7 milhões de imóveis vagos no Brasil, revelam de forma clara o contraste da realidade atual.       Outrossim, a especulação imobiliária, fenômeno geoeconômico que resulta na supervalorização de imóveis em centros urbanizados, apresenta-se como um impulsionador do problema. Esse efeito dificulta o acesso da maior parte da população a uma moradia digna, nesse sentido, vale destacar que esse fenômeno não está restrito ao território nacional. No Canadá, em 2018, uma política fiscal fora aplicada na tentativa de solucionar a mesma problemática, naquele país ficara decidido que imóveis desocupados pagariam um imposto por esse motivo, o que gerou uma onda de ofertas no mercado mobiliário e consequente queda nos preços de vendas e alugueis.       É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a aproximação do ideal iluminista. Destarte, o Ministério da Fazenda - em suma responsável por gerir os assuntos financeiros da nação -, deve seguir  as tendência internacionais e criar impostos para imóveis desocupados, garantindo por meio da criação de leis, a execução de práticas políticas já existentes que tragam a moradia digna a todos. Dessa forma, a realidade do Brasil se aproximaria da consolidação do artigo III, o qual demonstra como dever da república: " erradicar a marginalização e reduzir a desigualdade social [...]".