Enviada em: 30/10/2018

No Brasil,na segunda metade do século XXI,ocorreu um processo de explosão demográfica,mas concomitantemente a isso não houve a construção de casas suficientes para absorver todas as famílias.Dessa forma,o déficit habitacional é um grave problema,pois resulta na formação de cortiço e na favelização.Isso se deve,sobretudo,a uma urbanização sem planejamento e a um falta de política habitacional.        Nesse contexto,é necessário salientar que o Brasil teve uma industrialização tardia e,desse modo,um processo de urbanização rápida e sem planejamento.Em vista disso,as cidades passaram a sofrer com a especulação imobiliária,na qual deixa muitos terrenos vazios esperando a valorização da área,o que é alarmante,pois após esse procedimento,as pessoas mais vulneráveis socialmente são obrigadas a morar em locais distantes do centro e sem saneamento básico ou em cortiços.Desse modo,um exemplo claro dessa situação é o livro O cortiço de Aluísio Azevedo,na qual mostra o desenvolvimento de um cortiço em pleno o crescimento da cidade do Rio de Janeiro e demonstra a degradação social dos menos favorecidos que vivem nesse ambiente.        Nessa perspectiva,é importante destacar que é o direito a moradia é garantido pela Constituição.Contudo,a falta de uma política habitacional corrobora a problemática do déficit de moradias,pois além do programa governamental Minha casa minha vida,não há outras políticas afirmativas que atenuem essa insuficiência e melhorem a qualidade de vida das pessoas em residências precárias.Dessa maneira,essa situação é preocupante,haja vista que resulta na favelização,que é o desenvolvimento de submoradias em áreas de risco e sem saneamento básico,colaborando para uma vida indigna de um cidadão.               Nesse sentido,urge uma ação do Ministério das cidades atenuando a especulação imobiliária e para isso é necessário a promoção de concursos para fiscais que irão trabalhar no supervisionamento de áreas que não estão cumprindo função social,aplicando assim multas para os donos desses terrenos,visando democratizar o uso do espaço urbano.Ademais,é preciso que o Governo Federal cumpra os deveres ditados pela Constituição por meio do investimento no programa Minha casa minha vida,construindo mais moradias,além de dar subsídios maiores para pessoas de baixa renda comprarem suas casas e distribuir saneamento básico por todas as cidades,com o fito de mitigar o déficit habitacional.