Enviada em: 25/10/2018

No Brasil contemporâneo, o déficit habitacional é um dos maiores problemas do país, pois muitas famílias moram nas ruas ou em construções de risco. Essa problemática se deve, sobretudo, à ineficácia das políticas públicas e ao pensamento retrógrado de parte da população. Logo, urgem ações do Estado e da sociedade civil que visem ao enfrentamento dessa questão.          Nesse contexto, é importando pontuar, de início, que, de acordo com Guilherme Boulos, líder do MTST, existem aproximadamente 6 milhões de famílias sem casa e 7 milhões de casas vazias no Brasil. Ou seja, para se resolver o problema habitacional não precisaria construir nenhuma residência, apenas desapropriar as que não obedecem à função social, conforme a Constituição. No entanto, esse tipo de política recebe imensa reprovação da população, mesmo de pessoas que não têm casas ociosas. Assim, várias famílias ficam em condições precárias, geralmente em acampamentos sem recursos básicos, como saneamento e água encanada.            Com efeito, é substantivo destacar, ainda, que a principal função de uma cidade é a centralidade, atraindo o fluxo de pessoas e de investimentos para si. Dessa maneira, o preço da terra nas áreas nobres aumentam exponencialmente, o que faz pessoas com pouco poder financeiro terem de morar em áreas de risco, as quais não são escolhidas pela especulação imobiliária. Nessa perspectiva, acontece a Favelização, que é oriunda da falta de uma distribuição efetiva da terra, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa.         Portanto, é mister que o Estado, por meio do Congresso Nacional, aprove uma reforma agrária generosa, com o fito de garantir que todas as pessoas que não têm terras sejam beneficiadas, evitando a ocupação de áreas de risco. Às escolas e às universidade, por intermédio de palestras, cabe a conscientização da sociedade acerca da necessidade de fazer desapropriações de imóveis ociosos que não cumpre sua função constitucional, a fim de melhorar a condição de pessoas que vivem em acampamentos, muitas vezes em condições desumanas.