Enviada em: 26/10/2018

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à habitação no Brasil. Entretanto, a alta desigualdade contemporânea impede que parte da população tenha esse direito, assim, desencadeia um grande número de moradores de rua, e pessoas vivendo em locais precários ou afastados. Portanto, não há dúvidas de que o sistema de habitação é um desafio no Brasil o qual ocorre, infelizmente, devido à má gestão do governo nos direitos sociais do cidadão.  Sob esse viés, vale ressaltar, a baixa afinidade do governo, de adotar medidas de atenuação da desigualdade social para a população, mais pobre, com isso ter seus direitos básicos alcançados. Isso, pode ser explicado segundo Horkheimer, criador da escola de Frankfurt, o qual considera os indivíduos pré-programados aos seus próprios interesses, resultando em um ócio produtivo de muitos governantes com a sociedade mais carente, o que legitima a ideia de desapego em questões sociais.  Do mesmo modo, o aumento das industrias em grandes centros, trouxeram necessidade de mão de obra barata, levando-as ao êxodo rural e em crescentes migrações à urbanização. Assim, diante dessa alta demanda nas cidades, os preços dos imóveis subiram e se criou, na vida de quem têm poucas condições sociais, um caos na busca de um lugar digno. Porém, embora caótica essa situação é mutável.  Diante do exposto, cabe ao Estado paralelamente a Parceria-Público-Privado manter e ampliar programas sociais como “Minha Casa, Minha Vida”, assim, diminuir os juros de financiamento e facilitar a vida das pessoas de baixa renda na aquisição de sua primeira casa. Outrossim, consoante ao pensamento de Paulo Freire, a qual a educação não transforma a sociedade, tampouco sem ela vai transformar, o incentivo aos estudos é fundamental para as pessoas terem mais condições de emprego e formarem seu patrimônio. Assim, observada ação conjunta entre população e serviços públicos, levará o pais a verdadeira posição de ordem e progresso.