Enviada em: 01/11/2018

Comparação durkheimiana        Comparação durkheimiana De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre de maneira efetiva, uma vez que grande parcela social ainda sofre com problemas habitacionais e não possuem moradias dignas. Nessa perspectiva, torna-se evidente que o déficit habitacional é algo em evidência, o que afasta o país do pleno e almejado desenvolvimento nacional.         A princípio, destaca-se a especulação imobiliária como impulsionadora do déficit habitacional. Consoante à análise de Nabil Georges, professor-doutor da USP, uma forte especulação imobiliária anula os efeitos de políticas habitacionais para a população de baixa renda. Sob tal ótica, nota-se que a alta valorização da terra urbana e a procura desta por pessoas de alta renda foram fatores que atenuaram as políticas habitacionais, criando uma dificuldade de atender a demanda popular por moradias dignas. Desse modo, fica evidente o investimento exacerbado no mercado imobiliário como mecanismo de exclusão habitacional.         Há de se considerar, também, a ineficácia de políticas públicas habitacionais como vetor de tal problemática. Tido como um dos maiores filósofos da humanidade, Aristóteles previu que, para haver equilíbrio social, a política é deveras importante. Seguindo esse prisma, fica claro a responsabilidade do Estado de se utilizar da política como forma de erradicar problemas de habitação social, tendo em vista que esse direito à moradia é previsto pela Constituição e deve ser aplicado de maneira efetiva. Dessa maneira, urge que o Governo faça as medidas necessárias para atenuar essa falta da garantia fundamental da moradia digna.         Infere-se, por conseguinte, que o déficit habitacional é algo em evidência no Brasil. Nesse sentido, o Estado deve criar um plano de orçamento para a atender às demandas de habitação e atenuar o aumento exacerbado do valor das terras, por intermédio de parte do dinheiro arrecadado pelo PIB e, com isso, potencializar o avanço e melhoria do espaço urbano e atenuar a forte especulação imobiliária. Ademais, o Poder Público, por meio do Ministério do Planejamento, deve reformular as políticas nacionais de habitação e as tornarem efetivas para garantir o exercício pleno do direito à moradia, visando melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem com essa problemática. Assim, poder-se-á, aos poucos, tornar verídica a comparação de Durkheim.