Enviada em: 11/04/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhece a moradia como direito de todos e dever do Estado. No entanto, a falta de moradia no Brasil impede que uma pequena parcela da população desfrute desse direito na prática. Nesse sentido,o elevado grau de desigualdade socioeconômica presente no país, assim como a má gestão do governo nos direitos sociais do cidadão, são fatores que dificultam a resolução da problemática.   Outrossim, pode-se analisar que o déficit habitacional não é uma invenção atual, desde a época da República Romana os irmãos Graco visavam a garantia de terras a todos os romanos, com uma reforma agrária. De maneira análoga, em ambas sociedades a desigualdade social e econômica faz-se presente, resultando em uma segregação socioespacial.    Ao analisar a obra naturalista "O Cortiço" de Aluisío Azevedo, observa-se, que a realidade habitacional precária como a falta de serviços básicos do meio, interferem diretamente no ser que o habita. Desse modo, a insuficiência das esferas governamentais em garantir os direitos civis é fator que estimula a marginalização por parte da população brasileira.   Torna-se evidente, então, a necessidade de propor caminhos para inversão deste cenário. A Receita Federal deve fornecer uma maior parte dos impostos arrecadados em obras de infraestrutura, juntamente com o auxílio de ONG's oferecendo ajuda para os marginalizados e desabrigados da sociedade. Com isso, haverá melhores condições de moradia e de vida, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos será respeitada e colocada em ação.