Enviada em: 22/04/2019

A Constituição Federal de 1988 assegura um dos princípios básicos dos direitos humanos, o direito à moradia. Na prática, entretanto, esta determinação não é completamente exercida. Visto que, alguns indivíduos moram em condições subumanas, gerando assim um grande déficit habitacional no Brasil. Este por sua vez esta diretamente relacionado à desigualdade social presente em nosso pais, oriunda da formação histórica de nossa sociedade.        Some a isso, à crise econômica atualmente vivida no Brasil, que gera um aumento exponencial no desemprego. Consequentemente há uma diminuição na qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo os de baixa renda. Sem recursos muitos deles acabam se dirigindo para as periferias das cidades, onde as condições habitacionais e de saneamento básico são precárias.        Multiplique este problema pelo crescente aumento no investimento de imóveis. Esta utiliza-se da prática de retenção e especulação, afim de tornarem suas propriedades mais valiosas para uma futura venda. Isso se verifica nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde se relata que os números de imóveis vagos supera o déficit habitacional. Voltamos assim, na questão da desigualdade social brasileira, uma pequena parte da população detém a maior parte do capital e das terras de nosso pais.     Evidencia-se portanto, que medidas devem ser tomadas, afim de solucionar este problema. É mister que o governo, agindo principalmente por meio do Ministério dos Direitos Humanos e utilizando-se de verba pública, efetue uma reforma agrária em nosso pais. Assim fazendo-se valer o que previsto em nossa constituição, onde se específica que terras improdutivas devem ser redistribuídas as camadas necessitadas da população. Ademas, deve-se haver um investimento na geração de empregos, proporcionando assim, gradativamente, uma melhora na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.