Enviada em: 06/05/2019

A Constituição brasileira de 1988 prevê que todo cidadão tenha direito à moradia de qualidade.Entretanto,percebe-se que o péssimo panorama do déficit habitacional-condição em que existe uma grande quantidade de pessoas sem residência adequada-inviabiliza os direitos constitucionais.Por isso,seja pela ampla negligência governamental em não disponibilizar habitações à população de baixa renda,seja pela extrema desigualdade social no país,os desafios sobre a problemática das condições habitacionais no Brasil são evidenciados e precisam ser combatidos.     Em primeiro lugar,é preciso reconhecer que existe uma grande deficiência estatal em assegurar medidas efetivas para a habitação no país.De acordo com o filósofo francês Michel Foucault,o Estado tem o dever de proteger a sociedade.No entanto,é preciso reconhecer a inexistência de campanhas públicas que objetivam a garantia de ocupações estáveis,visto que os níveis de déficit habitacional crescem de forma exponencial.Assim,é incontestável que o problema ganha proporções alarmantes na medida em que o poder público não garante aos indivíduos acesso a serviços de saúde,saneamento básico e infraestrutura eficiente.   Em segundo plano,cabe ressaltar que a desigualdade social dificulta a resolução do obstáculo.Segundo o sociólogo britânico Peter Townsend,as pessoas de baixa renda são cada vez mais excluídas dos padrões de vida comuns.Em consonância com o pensamento de Townsend,percebe-se que a exclusão social impossibilita a chance de emprego e obtenção de renda.Consequentemente,a população mais carente não consegue o sonho de ter uma casa própria,já que não possui condições financeiras necessárias para isso.Desse modo,é fundamental que ações sejam tomadas para solucionar o percalço evidenciado.      Portanto,para que o problema acerca do déficit habitacional seja resolvido é imprescindível que o Governo Federal,por meio de investimentos,promova políticas habitacionais como criação de moradias estáveis em locais não ocupados,de modo a estabelecer acesso a condições essenciais-como saneamento básico,coleta de lixo e infraestrutura-,a fim de promover gratuitamente que famílias necessitadas tenham um lar digno.Além disso,é preciso que o Ministério do Trabalho atue na disponibilização de empregos,com o objetivo de expandir as chances de ingresso no mercado de trabalho e possibilitar a chance de ascensão social.Então,com essas medidas será possível garantir os direitos sociais estabelecidos pela Constituição e concretizar a sociedade idealizada por Foucault.