Enviada em: 21/06/2019

No Brasil, o déficit habitacional apresenta-se como uma crescente e alarmante realidade no contexto social, atingindo segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) cerca de  8 milhões de moradias. Sob esse viés, a não disponibilidade de serviços em muitas localidades e ônus excessivo de alugueis são fatores decisivos nessa intempérie. Logo, urgem ações engajadas dos agentes adequados, com o escopo de superar essa deletéria conjuntura nacional.       Em verdade, a não disponibilidade de serviços para muitas pessoas, como acesso à água potável e ao saneamento básico, sobretudo em locais mais negligenciados socialmente, corrobora a adversa situação das moradias. Nessa perspectiva, observa-se que tal contexto é potencializado diante do excessivo adensamento em domicílios, o que favorece condições insalubres de sobrevivência em um cenário semelhante ao romance "O Cortiço", de Aluísio Azevedo, o qual retrata o degradante estado de um cortiço carioca no final do século XIX, fato que revela, também, o aspecto histórico dessa realidade brasileira. Isso posto, observa-se que a qualidade de vida da população é notadamente inviabilizada, predicando, assim, o bem-estar social dos afetados.       Ademais, ressalta-se que o ônus demasiado de alugueis influenciam nessa crise de habitações, tendo em vista que o valor pago pelo imóvel geralmente não condiz com a renda recebida por muitas famílias e com a adequada qualidade física do locado. Nesse sentido, embora existam programas governamentais para financiamento da casa própria, a exemplo do projeto "Minha casa, minha vida", tais mediadas são insuficientes devido ao crescente desemprego e à caótica situação econômica do país, fato que dificulta acordos a longo prazo e converge para o aluguel de domicílios, mesmo que insatisfatórios. Em face disso, percebe-se que diretos sociais de moradia digna são comprometidos, desrespeitando determinações constitucionais e o próprio cidadão.       Destarte, é essencial superar o déficit habitacional no país. Para tanto, é impreterível que o Poder Público amplie as políticas habitacionais, mediante o redirecionamento de mais verbas para melhoria nas condições de vida urbana, como fiscalizações frequentes em prédios e expansão de serviços de saneamento básico, a fim de assegurar qualidade de vida para população e amenizar o conturbado quadro de moradias existente. Ainda, é imprescindível que o Estado associado às construtoras e aos bancos privados disponibilizem financiamentos mais tangíveis à realidade econômica nacional, com o fito de  possibilitar a aquisição da casa própria e de efetivar direitos básicos dos cidadãos.