Enviada em: 09/07/2019

As revoluções industriais alteraram profundamente a distribuição populacional do mundo que de 1750 a 1950 passou de 10% para 52% da população urbana. No entanto, o processo de urbanização acarretou no Brasil o surgimento de diversos desafios sociais, entre eles o déficit habitacional. Nesse sentido, o déficit habitacional no Brasil é um desafio a ser combatido, no qual ocorre infelizmente devido não só a falta de planejamento urbano, mas também pelas desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira.    Em primeiro lugar, o processo de urbanização no Brasil ocorreu de forma inadequada, o que corrobora para permanência do problema. Segundo o IBGE, a população rural no Brasil reduziu cerca de 20% em apenas 20 anos. Ademais, a falta de infraestrutura urbana no país contribuiu para o inflacionamento imobiliário do país, visto que eram poucos as localidades com estruturas para receber o grande contingente de moradores. Dessa forma, a falta de preparo das cidades para atender a população advinda do êxodo rural e do aumento dos preços imobiliários proporciona o surgimento das favelas e consequentemente a falta de moradia segura para todos.    Em segundo lugar, as injustiças sociais possibilita o surgimento de moradias inadequadas no país. Segundo a reportagem do G1 mais de  6, 9 milhões de famílias estão desabrigadas e 6 milhões de imóveis estão vazios. Nesse contexto, a população sem poder aquisitivo se vê obrigada a ocupar terrenos irregulares o que caracteriza o déficit habitacional. No entanto, a Carta Magna prevê o direito à moradia para todos brasileiros, sendo obrigação do Estado garantir o acesso a casa. Desse modo, é necessário que as injustiças sociais sejam desfeitas e que o governo garanta aos brasileiros os direitos estabelecidos na constituição de 88.    Portanto, medidas devem ser tomadas para alterar esse cenário. Para que a população urbana tenha acesso a moradias adequadas, urge que o Governo Federal desaproprie imóveis, por meio de uma emenda à Constituição Federal que possibilite a venda compulsória dos imóveis através de processos judiciais. Além disso, será dever da sociedade civil exigir agilidade nos processos judiciais e garantir infraestrutura adequada para as periferias urbanas, visto que as injustiças sociais obrigam aos mais pobres morarem em zona de baixo desenvolvimento social. Somente assim a moradia no Brasil será um direito de todos.