Enviada em: 06/07/2019

Após a entrada de Getúlio Vargas no governo brasileiro, o país recebeu, em 1930, grandes investimentos para a criação de inúmeras indústrias, as quais atraíram vários cidadãos para as capitais. Nesse contexto, o desenvolvimento industrial instaurou o sistema de urbanização e originou impactos nas cidades com o crescimento exagerado da população, dentre eles: moradias irregulares, loteamentos ilícitos e escassez de serviços básicos. Atualmente, esse cenário de déficit habitacional também está presente no Brasil e tornou-se um problema governamental, visto que – seja pela desigualdade social, ora pela negligência estatal – compromete a qualidade de vida popular e consolida falhas no planejamento urbano.     Em princípio, cabe analisar a disparidade social sob a visão de “Luta de Classes” do filósofo alemão Karl Marx. Segundo o autor, a concentração de renda nas mãos de poucos faz com que contextos sociais sejam influenciados pelas condições econômicas. Analogamente, a população com baixo poder aquisitivo – a qual não tem oportunidades de moradia, profissionalização e educação qualificada – é submetida a viver em regiões sem infraestruturas básicas para habitação simplesmente por apresentar um aspecto econômico desfavorecido. Por consequência, observa-se, cada vez mais, cidadãos que vivem em locais sem acesso à água potável e propícios a desastres ambientais, como enchentes e deslizamentos de terra.     Ademais, além da desigualdade social, o papel negligente do estado também corrobora na problemática e convém ser contestado sob a perspectiva filósofo inglês John Locke. Segundo o autor, a sociedade, em seu estado de natureza, possui o direto à vida, à liberdade e à propriedade, que devem ser preservados pelo governo. Dessa maneira, o atual poder público contradiz esse pensamento ao promover poucos programas de moradia popular para suprir o amplo déficit habitacional existente no Brasil, o que torna inviável retirar cidadãos de locais precários e transferi-los para domicílios qualificados. Logo, a formação de loteamentos irregulares tende a ficar presente nas grandes cidades e expõe a falha no processo de urbanização brasileira.     Diante disso, torna-se evidente que medidas devem ser tomadas. Para isso, ONGs de Assistência Social, com apoio do Ministério da Educação, devem promover projetos comunitários de combate à desigualdade, de modo a oferecer, com oficinas pedagógicas, programas de profissionalização e inclusão urbana aos cidadãos desfavorecidos. Dessa forma, será possível assegurar oportunidades econômicas para tais indivíduos e diminuir habitações clandestinas nas metrópoles. Além disso, o governo, por meio de verbas públicas, deve aumentar programas de moradia popular, a fim de garantir domicílios que possam retirar a população de baixa renda das regiões precárias e inibir falhas no planejamento urbano, assim como as cometidas na presidência de Getúlio Vargas.