Enviada em: 03/08/2019

Apelidada de cidadã,a Constituição Federal de 1988 afirma que todas as pessoas têm direito a uma moradia digna. Contudo,essa prerrogativa não é completamente ofertada no Brasil, visto que há um desafio habitacional no país, isto é, vários cidadãos não possuem acesso a um lar adequado, o que os obriga a buscar refúgio em locais impróprios, como em imóveis sucateados. Nesse sentido, a inutilidade de várias propriedades é a causa principal do problema, o qual apresenta diversas consequências negativas, as quais são negligenciadas pelo governo.      Decerto, a origem do impasse encontra-se majoritariamente na desigualdade social. Isso se deve ao fato de que muitos indivíduos possuem muitas propriedades, todavia, as deixam em desuso, a fim de que elas valorizem e tenham valor de mercado mais alto, fenômeno capitalista conhecido como especulação imobiliária, enquanto isso outros não têm nenhum local parar para morar. prova disso, é que, em 2014, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constatou que mais de 6 milhões de brasileiros não possuem um lar e, no mesmo ano o Instituto João Pinheiro publicou que se os locais  que estão em inutilidade fossem habitados, todos da população teriam uma moradia.     Nessa perspectiva, a carência de habitações para todos configura vários problemas, os quais muitas vezes são desprezados pelo Poder Público. Exemplo disso é a ida de pessoas para a favela e a construção de casas inapropriadas, ou seja, com materiais impróprios como plástico e como madeira e em lugares perigosos, como em encostas. Além disso, muitos brasileiros vão ocupar terrenos abandonados e que podem causar até a morte delas, em casos extremos, como quando várias pessoas invadiram um prédio no Largo do Paissandu- centro de São Paulo- e ele desabou em agosto de 2018, ferindo e matando vários indivíduos. Assim, urge a necessidade de o Estado cumprir a Constituição Cidadã, que oferta moradia a todos e, ao mesmo tempo, fornecer função aos locais inúteis, pois a Carta Magna, em seu artigo 5º, afirma que todas as propriedades devem ter uma.     Diante do exposto, a fim de que o déficit habitacional acabe e todos os imóveis tenham utilidade, o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com os municípios, devem alugar ou comprar os imóveis em especulação imobiliária e os forneçam moradores que, até então, estavam desabrigados ou morando irregularmente. isso pode ser feito por meio da contratação de fiscais, em todas as cidades brasileiras, os quais devem fazer um levantamento de onde está inútil e quem precisa de uma habitação e, por consequência, unindo esses locais com essas pessoas.