Enviada em: 11/08/2019

"No meio do caminho tinha uma pedra". O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a questão da habitação no Brasil pode ser interpretado como um obstáculo que impede a caminhada do país. Diante disso, implica aludir essa problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.       Em primeiro plano, é oportuno salientar que esse embate social não é algo que teve início hodiernamente. Sob essa lógica, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, começou um processo de desapropriação de terras e residências, para ceder à coroa, no qual diversos indivíduos perderam suas propriedades. Contudo, dois séculos depois ainda persiste o reflexo desse acontecimento histórico, com forte desigualdade social, em que os programas sociais se modificaram em virtude dos interesses que movem os políticos, a fim de procurar um favorecimento a eles, com lucros mais evidentes ao Estado.        Além disso, há a subversão de valores da contemporaneidade, uma vez que o direito básico da moradia é fortemente mercantilizado. Nesse sentido, é evidente o quanto o direito à propriedade é desrepeitado.Exemplo disso são os altos valores dos alugueis, o que leva a população mais pobre habitar em locais inadequados, como os morros suscetíveis a deslizamento e insalubres, expondo milhões de brasileiros aos acidentes naturais e à proliferação de doenças. Essa realidade representa a violação da Declaração Universal de Direitos Humanos, , uma vez que o Estado brasileiro não cumpre a sua função de efetivar direitos imprescindíveis, como o acesso à moradia, configurando também, de acordo com as ideias do filósofo John Locke, uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de seus direitos.       Compreende-se, portanto, que é dever do Governo Federal, em parceria com ONGs e construtoras, criar um projeto de remanejamento familiar, de forma a construir propriedades padronizadas e de bom custo benefício que possam ser financiadas pelo governo, por intermédio de um programa de concessão imobiliária, visando atender às demandas das favelas e de moradores de encostas e locais de risco. Somente assim, retirando as "pedras" do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.