Enviada em: 18/08/2019

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que uma propriedade deve ter função social, ou seja, ser um ambiente habitado promovendo relações entre os moradores. Apesar do que relata a constituição, no Brasil, muitas casas e prédios se encontram desocupados, sem sociabilidade. Tal realidade é um resultado da gentrificação, que em consequência disso promove um loteamento clandestino de favelas e cortiços.    Em primeiro lugar cabe apontar o conceito de gentrifição. Este é um processo de transformação de centros urbanos através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai à comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas. Isto é, com o êxodo dos povos mais pobres em detrimento da elitização de determinado local, formam-se lacunas nas ocupações de imóveis, deixando-os desocupados e concomitantemente tirando-os de sua função social, como é dita na constituição.       Outrossim, a saída progressiva de povos para outro ambiente forma uma aglomeração populacional, como os cortiços. Por exemplo, com a abolição da escravidão em 1888, os ex-escravos acabaram se aglomerando em morros e casas com condições precárias para sobrevivência, vivendo muitas pessoas em um só lugar, fato que propiciou a formação das favelas. Junto a isso, os assentamentos irregulares desses locais, podem resultar em acidentes ambientais como o desabamento do Morro da Boa Esperança, em Niterói que deixou 15 moradores do local mortos, de acordo com o site ‘’Agência Brasil’’, realidade que torna explicita a importância de normas para mudar essa situação.    Depreende-se, portanto a necessidade de medidas para acabar com o déficit habitacional brasileiro. Nesse âmbito, o Ministério da Educação deve promover aulas com debates sobre gentrificação e distribuição populacional nas cidades, através de apresentações de geógrafos, historiadores e sociólogos nas escolas, com a finalidade de estimular a criticidade dos alunos frente aos temas e assim fazendo-os se tornarem cidadãos preocupados com a sociedade e em torná-la melhor para todos. A partir de tais ações, o problema poderá ser atenuado na sociedade brasileira.