Enviada em: 20/06/2017

A constituição federal, promulgada em 1988, determina, em seu artigo quinto, que é inviolável o direito à moradia de qualidade.Todavia, o rápido processo de urbanização brasileira, decorrente da industrialização iniciada no século XX, em beneplácito com o aumento imobiliário fez com que as cidades não acompanhassem o ritmo de crescimento da população, gerando e intensificando problemas habitacionais.Assim, é fundamental o surgimento de políticas públicas que resolvam esse problema, que tanto aflige a sociedade.       É indubitável que esse problema tem raízes históricas, sociais e econômicas.O êxodo rural, saída da população do campo para a cidade em busca, principalmente, de melhores condições de vida, resultante do processo de urbanização, gerou um inchaço urbano, uma vez que as cidades não tinham condições para suportar tantas pessoas.Ademais, a ausência de ações de planejamento do crescimento das cidades permitiu que surgissem áreas de ocupação inadequadas como favelas, cortiços e causou problemas econômicos, subemprego e empreguismo, por exemplo.Diante disso, nota-se que é essencial a resolução desse problema.     Além disso, percebe-se que o crescimento imobiliário está entre um dos principais fatores responsáveis pelo aumento no número de habitações inadequadas.Segundo pesquisas, realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 8,53% do total de habitações são consideradas inadequadas, sendo, a maioria, ocupadas por pessoas que não possuem condições financeiras de adquirir um melhor terreno.Logo, é necessário a adoção de medidas que garantam, ao menos, condições de moradia digna para população de baixa renda.       Diante dos fatos supracitados, conclui-se que é dever das autoridades, sincronicamente com a sociedade, encontrar soluções para a problemática.Inicialmente, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para garantir moradia à população e a ampliação de programas como minha casa minha vida, fazem-se como necessárias.Além do mais, é fundamental a apresentação de cartazes e campanhas em comunidades onde vivem pessoas de baixa renda, conscientizando-os sobre os riscos de desastres em algumas ocupações.Sendo relevante, ainda, que a mídia se empenhe em mostrar os problemas sociais e econômicos resultantes dessa ocupação desordenada e tente cobrar soluções às autoridades competentes.Só assim, mudar-se-á essa triste realidade e criar-se-ão condições para respeitar o que está presente na constituição.