Enviada em: 28/07/2017

O déficit habitacional no Brasil representa, atualmente, um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Isso se evidencia não apenas pelo alto índice de moradias precárias no país como também pela ineficiência de soluções já apresentadas pelo governo federal, a exemplo do programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009. Nesse viés, é pertinente discutirmos os efeitos dessa problemática para os cidadãos brasileiros.       Inicialmente, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades, o número de habitações precárias nos grandes centros urbanos passa das 860 mil moradias. Esses domicílios, em sua maioria são habitados por mais de uma família e não possuem infraestrutura básica, como cozinha e banheiro exclusivo. A fim de solucionar parte deste problema, o governo federal aprovou o programa “Cartão Reforma”, que tem o objetivo de subsidiar obras básicas nessas residências. Porém, ainda será necessário um período largo de tempo, para que uma nova pesquisa seja realizada, a fim de saber se esta proposta será suficiente para diminuir o déficit habitacional do país.       Da mesma forma, outros programas já foram implementados pelo poder executivo. Pode-se tomar como ilustração o “Minha Casa, Minha Vida” que fornece financiamento e doações de casas para pessoas sob vulnerabilidade econômica e social. Porém, assim como o próprio filósofo Platão já disse, o importante não é apenas viver, mas viver bem. Dessa forma, percebemos que não é o bastante que o governo destine habitação para essas pessoas em detrimento da análise de outros fatores, tais como distância do local que elas moravam, afastamento de equipamentos urbanos e condições de conforto arquitetônico. Sendo assim, as soluções apresentadas pela administração pública não têm priorizado o “viver bem”, já que os citados fatores não são considerados.       Portanto, diferentes medidas podem ser adotadas para amenizar este desafio. O governo federal deve legalizar e urbanizar as áreas já habitadas por essa população, por meio de redistribuição da receita pública, para que não seja necessário retirá-las dos locais onde nutrem sentimento de afetividade e identificação. Concomitante a isso, o município precisa realizar o cadastramento de imóveis vazios na cidade, por intermédio de uma equipe de profissionais especializados, com o fito de identificar construções que possam vir a tornar-se moradias para cidadãos que não possuem casa própria e vivam em aglomerados precários. Decerto assim, os programas já existentes junto aos que poderão existir, diminuirão a escassez de domicílios no Brasil.