Enviada em: 04/08/2017

O déficit habitacional é a ausência de moradia digna ao indivíduo e baseia-se na precariedade, coabitação e ônus excessivo de aluguel. Salienta-se, que é um problema intensificado pelo capitalismo, posto que, gerou o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades. Nesse sentido, a especulação imobiliária e o desemprego são os principais fatores para o aumento do déficit habitacional.        O crescimento demográfico contínuo nas grandes cidades, faz com que os indivíduos construam seu espaço em locais inadequados, com mais de uma família por residência e escassez de serviços públicos. No intuito de fugir da especulação imobiliária, esses recém-chegados não possuem recursos para locar ou comprar um imóvel nessas áreas supervalorizadas. Sendo assim, ocupam de forma ilegal e com construções irregulares, resultando nas favelas.      Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira, a moradia é questão de dignidade, pois uma ocupação estável e acesso a serviços públicos é direito do cidadão. De tal forma que, programas como Minha Casa Minha Vida tentam reduzir o déficit habitacional, porém, a ausência de empregos suficientes torna esse projeto ineficiente. Certamente sem salário não é possível pagar o parcelamento da casa própria, como também, o pagamento de alugueis que envolvam mais de 30% da renda do trabalhador.       É necessário, pois, que o Governo mobilize políticas públicas protecionistas, como a criação de equipes para estudar as áreas de favelização em prol de fornecer adequação a estas. Dessa forma, a gestão da propriedade privada urbana deve ser reavaliada pelo Ministério das cidades com o intuito de evitar a especulação imobiliária. Além disso, a expansão e a fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser aperfeiçoados. Assim, investimentos por parte das três esferas administrativas devem criar empregos para a população, de modo que, fomente renda para a aquisição ou a locação de uma habitação digna.