Enviada em: 09/09/2017

O cortiço, romance naturalista do brasileiro Aluízio Azevedo, publicado em 1.890 denuncia a exploração e as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços cariocas no final do século XIX e embora escrito há pouco mais de um século, é pertinente para descrever nossa sociedade atual, afinal é indiscutível que o déficit habitacional brasileiro, infelizmente, cresce com o passar dos anos, comprovando a necessidade de maior participação do Estado em problemas sociais. Nessas perspectivas, convém analisarmos as principais causas e consequências desse crescente fenômeno.   Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias. Com essas constatações, nota-se que alto índice de moradias precárias no Brasil figura como um problema social, sendo decorrente não só das exíguas políticas públicas, as quais demonstram o despreparo do poder legislativo em reconhecer direitos básicos dos cidadãos; como também, evidencia as transformações sociais ocorridas ao longo dos anos, visto que o processo imigratório brasileiro não foi acompanhado de uma política de urbanização, tal fato contribuiu para o surgimento tanto das comunidades em morro cariocas, quanto das favelas paulistanas.    Ademais, soma-se a isso o envelhecimento da população e as mudanças no perfil familiar, uma vez que cresce o número de divórcios e solteiros na idade adulta, aumentando consideravelmente a demanda por domicílios nas cidades e por decorrência, a especulação imobiliária. Ainda assim, é lícito abordar os principais efeitos relacionados à falta de moradia, tais como a exclusão social, o desemprego e a violência, visto que traficantes aproveitam-se da ausência do Estado para criar facções criminosas que coagem a população.   Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas brasileiras corroboram com o déficit habitacional. Dessa forma, cabe aos poderes judiciário e legislativo minimizarem tais impactos, enquanto esse, deve implementar leis no que concerne os direitos à moradia digna, sejam para construção ou manutenção delas-por meio dos impostos- aquele, garanti-las através de medidas de fiscalização, para que saiam do papel. Outrossim, como medida paliativa, é imprescindível a associação entre mídia e ONGs no que diz respeito à criação de ambientes que simbolizem um lar -com iluminações, estruturações e condições adequadas- para agregar famílias enquanto o Estado não cumpre com as exigências descritas na legislação no que tange as prerrogativas básicas, bem como residências à todos. Ainda assim, a sociedade deve cooperar, por meio de contribuições amonetarias, com projetos sociais voltados para política de inclusão populacional. Nessa conjuntura, os direitos sociais estarão representados conforme estabelecido pela Constituição.