Enviada em: 24/09/2017

Uma casa engraçada, sem teto sem nada     Conforme narrado em "O Cortiço" Aluísio Azevedo relata as condições de moradias precárias presentes no Brasil do século XIX. Hodiernamente, o deficit habitacional é realidade para grande parte da população brasileira. Nesse contexto há dois fatores que não podem ser neglicenciados, como o processo de urbanização intensificado e ausência de políticas protecionistas.      Em primeira análise, cabe pontuar que nas últimas décadas o território nacional enfrentou um forte êxodo rural e consequentemente a superlotação das metrópoles. Gerou-se então uma macrocefalia urbana. Com isso, intensificou-se a ocupação de lugares arriscados e sem infraestrutura. Um exemplo disso se encontra nas favelas, caracterizadas por abrigarem pessoas de baixa renda e ser desprovidas, em sua maioria, de regularização e serviços públicos.      Ademais, convém frisar que de acordo com a Declaração Universal do Direitos Humanos de 1948, uma moradia estável é um direito de todos. Cabendo ao Estado garantir a casa própria a cada brasileiro. Vale ressaltar, que apesar da criação de programas estatais, como Minha Casa Minha Vida -responsável por reduzir significativamente a exiguidade residencial- ainda faz-se presente os preços exorbitantes de imóveis que consomem boa parte da renda dos cidadãos assalariados.       Desse modo, torna-se imperioso intervenções estatais -essencialmente nas favelas- que invistam em saneamento, segurança, educação e garantam boa infraestrutura aos moradores. Também é mister que o Estado priorize a criação de políticas sociais responsáveis pela efetivação dos programas habitacionais, para que todas as regiões sejam alcançadas. Assim como, o poder público, carece fiscalizar o setor imobiliário para não ocorrer cobranças incoerentes em relação aos locatários. Destarte, em um futuro próximo, os impasses domiciliares decrescerão consideravelmente.