Enviada em: 24/09/2017

O problema habitacional no Brasil Um grave problema presente no Brasil é o déficit habitacional, esse ocorre quando há uma quantidade de cidadãos sem moradia adequada numa determinada região. A moradia inadequada é classificada como a moradia que foi construída com materiais não duráveis, a coabitação ou quantidade de pessoas excessiva e pelo fato de uma moradia não ser construída para habitação. A moradia digna é um direito social previsto na Constituição brasileira, o que demonstra sua importância, mesmo assim, os dados estatísticos do IBGE, colhidos através da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), indicam que há no Brasil um déficit de 7.934.719 moradias, número equivalente a 14,5% do total de domicílios do país (54.610.413). No Censo de 2010, o IBGE identificou que o número de casas vazias (6,07 milhões) superava o do déficit habitacional do país (5,8 milhões de moradias). A principal causa do problema é o aluguel excessivo. Segundo a Fundação João Pinheiro, por meio de pesquisa realizada em 2015, esse corresponde a mais da metade do déficit de habitação no Brasil. Para o geógrafo britânico David Harvey, os principais prejudicados são os mais pobres, uma vez que o alto preço dos alugueis nos centros da cidades expulsa-os para locais distantes, pois não possuem meios para acessar os melhores espaços. No livro ''O direito à cidade'', o filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre demonstra a importância da moradia digna, pois não existe dignidade humana sem ela. Por tanto, para combater o déficit habitacional, o Governo Federal, por Meio do Ministério das Cidades, deve centralizar recursos no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para subsidiar famílias de baixa renda a comprarem suas casas em locais adequados. Além disso, pode haver isenção de tributos a essas famílias quando forem comprar os materiais de construção.