Enviada em: 25/09/2017

Desde o início do século XX, o problema do déficit habitacional brasileiro é intensamente discutido pelo poder público: A reforma urbana ocorrida na gestão de Francisco Pereira Passos, com foco no centro do Rio de Janeiro, é um exemplo claro, não só de discussão, mas também de medida combativa. Na época a cidade sofria com epidemias e o adensamento populacional do centro era considerado insalubre. Desta forma, o prefeito, com o aval presidencial, destruiu cortiços e casebres de toda a ordem para a higienização e modernização da área. Porém, a reforma expulsou sem dar assistência aqueles que viviam nesses lugares, de forma que essas famílias apenas construiram outras habitações semelhantes nos morros ou em lugares mais afastados do centro.  Com o passar do tempo, as políticas referentes ao déficit populacional tem sido melhor conduzidas e sucedidas que aquelas usadas por Pereira Passos nos anos 1900; O programa Minha Casa Minha Vida, ministrado pelo governo federal por exemplo, já ajudou muitas famílias brasileiras a deixarem habitações em áreas de risco ou em más condições estruturais e de higiene e seguirem rumo a uma moradia digna. Porém, por mais efetivo que este programa possa ser, ele ainda não é suficiente, visto a grande favelização das metrópoles brasileiras. É necessário, então, pensar novas formas de atuar frente a este desafio. Sabemos que há muitos imóveis sob o poder da justiça pelas mais diversas razões e que vão a leilão todos os anos. Alguns desses imóveis poderiam ser adquiridos pelo próprio Estado, reformados ou concluídos, e vendidos a preços mais baixos para aqueles que comprovadamente necessitam deles. Além de complementar o programa Minha Casa Minha Vida, esse novo modelo de atuação diminuiria o número de habitações ociosas, principalmente nos grandes centros urbanos, além de facilitar o acesso ao emprego,comércio e serviços dos moradores beneficiados, que assim, ascenderiam  economicamente.