Enviada em: 19/02/2018

Déficit habitacional é  a quantidade de pessoas que moram em moradias precárias,  com coabitação familiar e/ou com  ônus de aluguel excessivo cuja o comprometimento da renda familiar é de mais de  30%. Essa situação  é a realidade de milhões de brasileiros. Isso é uma falência de direitos fundamentais? o país aprendeu com os erros do passado?    Com base no artigo sexto da Constituição Federal , é garantia de vida digna do cidadão  o direito  social a moradia, que, porém, não é  alcançado  pela totalidade da população.  A Fundação das  industrias de São Paulo  constatou que existe mais de seis milhões de  pessoas  com  déficit habitacional  no Brasil em 2014. Dentre as principais situações , destacam-se o ônus excessivo do aluguel e a coabitação de famílias no mesmo domicílio , correspondendo a mais de 28% dos casos.     Por outro lado , Déficit habitacional não foi corrigido no Brasil, persistindo desde os primeiros projetos urbanísticos. No Rio de Janeiro , na medida em que as políticas públicas de Perreira Passos, governador do RJ em 1903,   destruía os cortiços , moradias precárias, para alargar as ruas, os ex-moradores dessas habitações foram obrigados a moram nos morros próximos,que tinham condições de vida iguais às antigas moradas. Mesmo fenômeno ocorreu com a transferência da capital ao centro do país, houve a necessidade de outra inciativa governamental, a campanha de erradicação de invasores, com o objetivo era afastar os moradores do centro, a nova situação também era precária nessas novas regiões.           Portanto, Déficit habitacional é recorrente no Brasil. Convém que o Governo Federal crie ,com mais frequência, campanhas planejadas a fim de construir moradias regulares. Essas novas moradias devem ser ofertadas preferencialmente  para cidadãos que têm ônus de aluguel acima de 30% da renda familiar e para moradores de grandes coabitações. Além disso , outras políticas públicas devem estar voltadas para corrigir erros do passado, dando assistência aos habitantes que residem nas regiões mais periféricas. Assim, o déficit habitacional será minado.