Enviada em: 24/02/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos toda pessoa tem direito a uma moradia com condições de habitação estável. Entretanto, o déficit habitacional é um problema que, apesar dos esforços em programas sociais, persiste no Brasil. Nesse contexto, é importante analisar os impactos das movimentações migratórias e das desigualdades econômicas para que uma solução seja encontrada.     Primeiramente, é necessário destacar que o dilema das inadequadas residências brasileiras é fruto de um fluxo populacional que poderia ser contido. Em 1940, o inicio da favelização de cidades como São Paulo ocorreu, sobretudo, pelas dificuldades do campo que, graças à Revolução Verde, deixou de oferecer emprego para a população rural. Na atualidade, essa configuração se mantém pela atratividade dos salários das grandes cidades e as limitações do interior. Como resultado, o metro quadrado urbano encarece e as residências improvisadas aumentam.     Atrelada à essa dinâmica populacional, a situação financeira de parte da sociedade merece atenção. De acordo com dados do Banco Central, a região Nordeste cresceu, economicamente, o equivalente a 3,7% em 2014. Nesse mesmo cenário, o total de domicílios inadequados em relação aos habitantes em estados como o Maranhão correspondem a 21,1%. Diante disso, fica claro que o potencial de desenvolvimento individual desses lugares não está sendo aproveitado por todos. Como consequência, o problema das habitações corre o risco de se expandir ao lado do avanço econômico do País.     Sendo assim, é possível concluir que a saturação populacional e a desigualdade econômica deve ser o foco de qualquer solução. Com isso em mente, o Governo Federal deve, em parceria com estados e municípios, tornar o interior mais atraente através de investimentos que melhorem a oferta de emprego, diminuindo, dessa forma, o êxodo para as grandes cidades. Além disso, é necessário que, em conjunto com os programas de moradia, seja oferecido, pelo Ministério da Educação, cursos profissionalizantes com o intuito de inserir as pessoas no crescimento do mercado. Apenas assim o direito da moradia será garantido a todos os brasileiros.