Enviada em: 22/02/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a concessão à moradia digna é fundamental a todo indivíduo. Todavia a deturpação de tal direito é uma realidade no brasil, haja vista o contingente populacional em péssimas condições de moradia.       Aluísio Azevedo, em “O Cortiço”, explora, dentre outros aspectos, as precárias condições de moradia do cortiço evidenciando a problemática acerca das habitações, sobretudo àquelas pertencentes às classes menos favorecidas. Embora mais de um século tenha se passado, a temática ainda se faz presente no país. Isso ocorre porque a atuação do poder público é reduzida e pouco eficiente no que tange a garantir moradias dignas e com infraestrutura básica, o que corrobora para a perpetuação de residências irregulares, marcadas pela miséria.        Ainda convém ressaltar que o modelo de urbanização brasileiro é determinante para o impasse habitacional, uma vez que se deu de maneira desenfreada e não planejada. Em função disso, ocorreu a má distribuição do espaço urbano e a consequente disputa pelas áreas centrais, o que fora fomentado pela especulação imobiliária. Assim, considerando o espectro da desigualdade social e da falta de amparo do Estado, intensificou-se o fenômeno da favelização, aliado ao crescimento dos lares carentes em arquitetura básica.        É notório, portanto, que o déficit habitacional no país afeta um direito inalienável. Por isso, é preciso que o Governo Federal atue efetivamente através da criação e da aplicação de projetos residenciais que visem a garantir moradias adequadas. Além disso, é necessário que os Governos Municipais, por meio de repasses financeiros e da contratação de engenheiros e arquitetos, promovam a reorganização espacial das cidades, objetivando atenuar o processo de ocupação das periferias e locais irregulares. Só então, a obra naturalista não será mais um retrato do Brasil atual.