Enviada em: 18/04/2018

Tiroteio. Gritos. Correria. Medo. Mortes. Esse tem sido o cenário atual de muitas cidades brasileiras. No início de 2018, o Rio de Janeiro se destacou nos índices de violência e para tentar controlar esse problema, o então presidente Michel Temer decidiu aprovar uma intervenção militar na cidade. Desde a Constituição de 1988, a segurança pública é reconhecida para todos os cidadãos brasileiros. Contudo, mesmo com vários projetos de reformas para contornar essa problemática, percebe-se uma falha na concretização de tais medidas.         Primeiramente, convém enfatizar a falta de investimentos no sistema prisional. Vê-se frequentemente nos noticiários a precariedade dos presídios brasileiros: celas superlotadas, falta de saneamento básico, dormitórios e alimentos. Esses problemas somados à falta de assistência jurídica contribuem na organização de rebeliões e facções criminosas. Ademais, a falta de imputabilidade favorece a atuação contínua de muitos criminosos fora das grades. Diante disso, o sistema, criado para ressocialização dos detentos, se torna obsoleto e, consequentemente, contribui para o aumento da criminalidade.             Outrossim, convém destacar a deficiência no sistema de policiamento militar. A corporação militar brasileira recebe baixos salários em vista da periculosidade desse trabalho. À vista disso, em 2017, esposas e mães de policiais militares do Espírito Santo organizaram uma manifestação reivindicando melhorias no trabalho e aumento de salários. No entanto, apesar desses esforços, é possível perceber o aumento de policiais corruptos dentro desse sistema: perante ameaças ou por ambições financeiras, muitos soldados decidem participar de milícias criminosas, atuando conjuntamente com traficantes.                Fica claro, portanto, a insegurança da população brasileira diante do exposto. Diante disso, faz-se necessário que o poder executivo, através do corte de gastos públicos desnecessários, destine verbas para a melhoria da infraestrutura das penitenciárias brasileiras, desde a reforma física, como a construção de novos presídios, à assistencialista. Para mais, o poder judiciário, por meio da fiscalização do cumprimento das leis, deve julgar e punir de forma equânime todos os tipos de crimes cometidos pela população. Dessa forma, será possível garantir que a nação brasileira desfrute do seu direito estabelecido pela Constituição de 1988.