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Enviada em: 19/04/2018

Tiroteio. Gritos. Correria. Medo. Mortes. Esse tem sido o cenário atual de muitas cidades brasileiras. No início de 2018, o Rio de Janeiro se destacou nos índices de violência e, para tentar controlar esse problema, o então presidente Michel Temer decidiu aprovar uma intervenção militar na cidade. Desde a Constituição de 1988, a segurança pública é reconhecida para todos os cidadãos brasileiros. Mesmo com vários projetos de reformas para contornar essa problemática, percebe-se uma falha na concretização de tais medidas.        Primeiramente, convém enfatizar a falta de investimentos no si¬stema prisional. Vê-se frequentemente nos noticiários a precariedade dos presídios brasileiros: celas superlotadas, falta de saneamento básico, dormitórios e alimentos. Esses problemas somados à falta de assistência jurídica contribuem na organização de rebeliões e facções criminosas. Ademais, a falta de imputabilidade favorece a atuação contínua de muitos criminosos fora das grades. Diante disso, o sistema, criado para ressocialização dos detentos, torna-se obsoleto e, consequentemente, contribui para o aumento da criminalidade.                   Outrossim, convém destacar a deficiência no sistema de policiamento militar. A corporação militar brasileira recebe baixos salários em vista da periculosidade desse trabalho. À vista disso, em 2017, esposas e mães de policiais militares do Espírito Santo organizaram uma manifestação reivindicando melhorias no trabalho e aumento de salários. No entanto, é possível perceber o aumento de policiais corruptos dentro desse sistema: perante ameaças ou por ambições financeiras, muitos soldados decidem participar de milícias criminosas, atuando conjuntamente com traficantes.              Fica claro, portanto, a insegurança da população brasileira diante do exposto. Diante disso, faz-se necessário que o poder executivo, através do corte de gastos públicos desnecessários, destine verbas para a melhoria da infraestrutura das penitenciárias brasileiras, desde a reforma física, como a construção de novos presídios, à assistencialista. Para mais, deve investir em armamentos e aparelhos novos que auxiliem na segurança e no trabalho exercido pelos policiais militares, tornando possível o serviço, proteção e o bem-estar comum à sociedade. Dessa forma, será capaz garantir que a nação brasileira desfrute do seu direito estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988.