Enviada em: 22/05/2018

Desde a Revolução Industrial e, posteriormente, a globalização, o Brasil vem enfrentando diversos problemas relacionados à segurança pública. São fatores que contribuem para essa problemática a superlotação nas penitenciárias, bem como o aumento de homicídios.    É importante pontuar, de início, que as prisões superlotadas têm contribuído para rebeliões e massacres entre facções dentro do presídio. Tal situação tem se agravado em razão não só do país ter um sistema judicial incapaz de julgar as prisões provisórias,  mas também da enorme desigualdade existente entre os cidadãos brasileiros. Percebe-se, com isso, que nos últimos anos o foco do encarceramento se projeta sobre o jovem pobre, com baixa escolaridade, frequentemente negro, que não usou arma, não agiu com violência e nem com crimes organizados, mas que negociou substâncias ilícitas. À vista disso, segundo o levantamento do Infopen, 27% dos presidiários são encarcerados por tráfico de drogas. Destarte, é indubitável salientar que os cidadãos, devido à superlotação, ficam vulneráveis a vários tipos doenças e, até mesmo, a crimes de alto escalão.     É fundamental pontuar, ainda, que o aumento da taxa de homicídios é outro fator preocupante para a seguridade pública brasileira. Logo, o porte e a comercialização ilegal de armas são fatores que contribuem para o aumento de assassinatos. Prova disso são os dados publicados pelo IPEA afirmarem que a cada 100 assassinatos registrados, em 2015, 72 foram executados por tiro. Percebe-se, dessa forma, que a falta de policiais qualificados e de leis rígidas que possam proibir o porte de armas contribuem para que o Brasil tenha um número exorbitante de homicídios.   Para reverter essa situação, é necessário, portanto, que o Poder Legislativo faça modificações no Estatuto do Desarmamento, por meio de leis rígidas, proibindo o uso e a legalização de armas de fogo no país, com exceção dos policiais, a fim de diminuir os casos de homicídios e, consequentemente, a violência urbana.