Enviada em: 18/05/2018

No Brasil, a discussão acerca da segurança pública é muito decorrente, visto que tal questão se configura como um dos maiores impasses sociais que assolam a população. No entanto, esse assunto obteve maior enfoque devido a diversos acontecimentos nos últimos anos como, por exemplo, as paralisações das polícias do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte, seguidas da intervenção militar no Rio de Janeiro. Tais situações colocaram em dúvida a eficácia das medidas de contenção da criminalidade vigentes no país. Desse modo, urge a necessidade da formulação de ações que sejam, de fato, eficazes para que se estabeleça a paz para a sociedade brasileira.   Em primeiro plano, é fundamental a compreensão de que muitos dos impasses relacionados a essa problemática têm como ponto principal a fragilidade de políticas públicas vigentes e a omissão das autoridades governamentais, afinal tais questões são indispensáveis para a sanção de medidas consistentes de combate ao crime. Isso se confirma através de dados do Anuário de Segurança Pública de 2016, no qual foi divulgado que apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) foi destinado a esse setor. Logo, devido à dimensão da criminalidade no país, é essencial a realocação de mais verba para o combate desse problema, juntamente com a reformulação das leis desse âmbito.   Além disso, outros obstáculos a serem enfrentados são o da reabilitação de indivíduos que já estão no mundo do crime e o do impedimento da entrada de jovens nesse meio. O estado de calamidade das penitenciárias brasileiras, que carecem de medidas de reinserção dos presidiários na sociedade após o cumprimento da pena, e as poucas políticas de acesso à educação, cultura e lazer destinados à juventude, sobretudo para a parcela que vive em estado de vulnerabilidade social, são alguns dos fatores que garantem a manutenção dos altos índices de criminalidade. Portanto, é ideal que o Estado opere na resolução dessas questões sociais para a promoção da paz à população.   A fim de mudar esse cenário, é fundamental a ação conjunta dos poderes legislativos (deputados e prefeitos) e executivo (presidência da república e governadores estaduais) na criação de medidas públicas consistentes, tanto de infraestrutura prisional adequada para a saída definitiva do indivíduo da condição de criminoso, como de programas sociais de caráter educacional que visem à criação de oportunidades (esportes, cursos profissionalizantes, estágios) para os jovens, além de um orçamento mais flexível que possibilite a eficácia da lei. Dessa forma, será possível atenuar o preocupante quadro da segurança pública no Brasil.