Enviada em: 19/05/2018

Assaltos a mão armada. Arrastões em plena luz do dia. Crise do sistema penitenciário brasileiro. A insegurança e o medo tomaram conta da vida da população brasileira nos últimos anos que, desprovida de amparo do governo com um sistema de segurança obsoleto somado a histórica manutenção da criminalidade, acaba por ser vítima, diariamente, da violência urbana.        É importante ressaltar, primeiramente, que o quadro de insegurança pública no país tem raízes no processo histórico de êxodo rural. A rápida urbanização trouxe um contingente exorbitante para as metrópoles que, sem preparado para receber devidamente a população, acabaram por marginalizar boa parcela nas favelas. Esse processo, somado a atual desigualdade social no país e a precariedade da educação pública, cria terreno fértil para a manutenção da violência e da criminalidade e acaba por ferir o direito à segurança, previsto na constituição, além de afetar o bem-estar social.        A manutenção da criminalidade é agravada, ainda, com a ineficiência da polícia em conter a desordem social somado ao sistema prisional obsoleto e caótico que, ao invés de promover a reeducação nos moldes da Lei da Execução Penal, acaba por fomentar, ainda mais, a perpetuação das facções e da criminalidade, fora e dentro dos presídios. Em suma, como exposto pelo Dr. Drauzio Varella em entrevista, o Brasil vem produzindo, nos últimos anos, bandidos em uma escala que não conseguimos aprisionar e, quando aprisionamos, não garantimos o processo de reeducação e formação.        Nesse ínterim, portanto, medidas são necessárias para reverter este quadro no País. O Estado, por meio da Secretária de Segurança Pública, deve investir na infraestrutura das prisões além de garantir a efetividade da Lei da Execução Penal, principalmente, no que tange à reeducação e ressocialização. Cabe ainda ao governo, oferecer treinamento aos policiais, para que estejam preparados para lidar com as situações extremas e assegurar a ordem de maneira mais eficiente. Por fim, o aumento de investimento e a reestruturação do modelo educacional, fazem-se necessárias por parte do Ministério da Educação, já que a educação é o melhor meio de diminuir as desigualdades e garantir um futuro melhor para todos. Sob tal perspectiva, poder-se-á construir um país mais seguro.