Enviada em: 04/06/2018

Desde a chegada da família real no Brasil que a segurança pública exerce o papel de salvaguardar a ordem urbana. Isso ficou explícito com a criação da Intendência Geral de Polícia (1808) e da Guarda Real de Polícia (1809), que foram os primeiros organismos públicos com a concepção de proteger a população brasileira. Porém, nota-se que, nos dias atuais, as políticas de segurança não conseguem deter o crescimento exponencial da escalada da violência. Aliás, sem práticas integradas de gestão e a reforma na estrutura das polícias e da justiça criminal, a segurança não logra êxito.   Segundo o levantamento feito pelo site de notícia G1, que levou em consideração dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, o Brasil teve 60 mil homicídios em 2017. Isso demonstra o avanço da violência, que, por assim dizer, na maioria das vezes, é combatido apenas pelo uso excessivo da força. Embora o emprego da pujança, em alguns momentos, seja inevitável, seria mais eficaz se houvesse a gestão integradora, voltada para a prevenção da criminalidade, aproximando as forças de segurança da população e assistindo aos mais vulneráveis, como diz Edson Passetti.     Todavia, por melhores que sejam as práticas de gestão integrada, se não houver uma reforma na estrutura das polícias e da justiça penal, o crime e a violência urbana continuarão se proliferando. Ao invés de um trabalho isolado, todas as instituições de segurança pública no Brasil deveriam estar baseadas no compartilhamento de responsabilidades, no aperfeiçoamento da inteligência e da investigação prévia, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014. Ademais, a justiça não pode ser lenta, conivente nem excessiva.      Portanto, para que a segurança pública funcione a contento no Brasil, é necessário que o Ministério da Justiça construa e aplique o Plano Nacional de Segurança, de modo que integre a União, os Estados e os Municípios, e envolva a participação da sociedade, atendendo as demandas dos mais vulneráveis, a fim de que o índice da criminalidade e da violência diminua. Além disso, o Ministério de Segurança precisa reestruturar as polícias com núcleos de inteligência e integralização digital, para combater o crime.