Enviada em: 06/06/2018

"Nas grandes cidades de um país tão violento/ Os muros e as grades nos protegem de quase tudo/ Mas o "quase tudo" quase sempre é quase nada". Esse trecho de uma canção do grupo Engenheiros do Hawaii é um dos reflexos das defasagens do sistema de segurança pública do Brasil, que enfrenta grandes desafios estruturais. Nesse contexto, as ineficazes políticas gestoras que atuam na nação parecem desvincular as medidas preventivas das prioridades da segurança nacional.    A priori, tem-se que apontar a dificuldade que o Brasil possui em investir em medidas competentes de segurança. Historicamente, a busca pela seguridade nas ruas tem sido pautada apenas no patrulhamento ostensivo, e não em outras medidas que visam evitar conflitos e resolver a questão pela sua origem, o que não distende a problemática e tende a tornar o meio urbano um cenário de viés ditatorial. Sob essa conjuntura, os investimentos em acesso à cultura, emprego, saúde e moradia, que deveriam ser prioridades por serem, sobremaneira, eficientes em combater a mancha violenta urbana, são postergados, e o país continua na latência da insegurança pública.     A posteriori, é preciso indicar a defasagem do sistema carcerário, que é frágil demais para lidar com o pós ato criminoso. Em razão de não haver investimentos eficazes, o modo meramente punitivo que é seguido pela maioria dos presídios nacionais é um ambiente perfeito para a progressão da violência e da desordem, pois abandona a ideia de ajudar os presidiários a se restabelecerem em sociedade e faz com que o caos perdure. À vista disso, a prática da justiça restauradora, como ocorre na Noruega, país considerado o mais feliz do mundo pelo sucesso de suas práticas sociais, precisa ser implementada, uma vez que pode ajudar a minimizar os problemas nos presídios nacionais.    Destarte, a priorização de medidas eficazes para prevenção de delitos e mudanças estruturais nos presídios nacionais. De início, os governos municipais devem aumentar os investimentos em infraestrutura urbana, através da criação de pontos culturais, como teatros, pequenos museus, praças, bem como investimento na qualificação das escolas e criação de concursos públicos, a fim de melhorar a qualidade de vida em locais periféricos e, assim, inibir práticas criminosas. Além disso, o Ministério da Justiça pode criar um planejamento para o sistema presidiário que seja pautado na restauração dos presos, através da contratação de psicólogos e de um melhor investimento nas estruturas carcerárias, a fim de diminuir reincidências criminais. Pouco a pouco, essas medidas poderão conduzir a um estado de maior segurança nas ruas para as pessoas.