Enviada em: 10/06/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem e segurança pública é dever do Estado e direito de todos os cidadãos. Entretanto, essa garantia encontra-se afetada, evidenciando-se pelos alarmantes índices de violência em todo o país. Essa situação é diretamente afetada pela insuficiência do aparato educacional nas periferias, desigualdades sociais e deficiência do sistema carcerário.       É indubitável que o contexto histórico brasileiro influencia essa questão. A população carente e marginalizada raramente foi alvo de grandes mudanças ou políticas públicas que buscassem melhorar suas condições, à exemplo da postura inerte adotada pela Primeira República brasileira, culminando em revoltas, aprofundamento das desigualdades e intensificação da violência. Com isso, infere-se o papel imprescindível da oferta de melhores estruturas à população, como educação e saúde, para evitar que o mundo do crime seja considerado o único meio de sobrevivência e para que a disparidade entre classes seja atenuada.       Outrossim, o sistema carcerário brasileiro não é estruturado para garantir a ressocialização dos presos. Do contrário:as péssimas condições dos presídios e a superlotação corroboram com a reincidência criminal. Com isso, a criminalidade aumenta, afetando toda uma sociedade, pois como afirmou o sociólogo Jean Paul-Sartre, toda forma de violência é sempre uma derrota.       Fazem-se necessárias, portanto, medidas governamentais para amenizar o cenário. Para a disponibilização de melhor aparato educacional, valendo-se de uma melhor administração das verbas, devem ser construídas mais escolas nas periferias, além de garantir um corpo docente qualificado e boa infraestrutura. Ademais, a reestruturação de presídios se impõe, com a construção de mais unidades e programas que garantam aos presos uma alternativa de vida, como cursos profissionalizantes. Assim, ao buscar atenuar os fatores que desencadeiam a violência, objetiva-se garantir a toda a sociedade o direito à segurança.