Enviada em: 04/06/2018

Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a os desafios do sistema de segurança pública no Brasil, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Dessa forma, observa-se que um país seguro reflete um cenário desafiador, seja a partir da atuação insatisfatória do Poder Público, seja pelo descumprimento de cláusulas pétreas.        Nessa perspectiva, o artigo 6 da Carta Magna afirma ser dever da União garantir a segurança pública e assistência aos desamparados, todavia observa-se que esse não é um direito que se efetiva. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que a falta de segurança priva os cidadãos de realizarem suas tarefas diárias, em função de se proteger dos perigos causados pela insegurança presente no país.        Outrossim, destaca-se ainda como impulsionador do problema, a deficitária situação dos sistemas penitenciários do país, tendo em vista que, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população do cárcere em relação ao mundo todo, sendo que não tem uma estrutura suficiente para comportar todos os detentos, o que acaba desencadeando diversas rebeliões em virtude do desconforto que os carcerários estão expostos, submetendo a população à insegurança causada por esses motins. Porém, embora caótica, essa situação é mutável.        É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um país seguro. Destarte, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, seja revertido na melhoria das condições estruturais dos presídios, para que, a instabilidade desses espaços não sejam motivos de rebeliões. Ademais, como forma de garantir a qualidade de educação, o Ministério da Educação deverá, junto com o Tribunal de Contas, construir mais escolas, a fim de que a sociedade seja direcionada a um país seguro, pois, como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Assim, com essas medidas, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade no presente.