Enviada em: 05/06/2018

No Brasil, tem-se tentado minimizar a violência urbana por meio de algumas medidas, como a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Entretanto, é possível constatar que esse tipo de ação é ineficaz para a melhoria da segurança, visto os frequentes tiroteios, assaltos e homicídios, os quais as pessoas estão submetidas. Nesse viés, convém refletir sobre os entraves enfrentados pelo sistema de segurança pública.      Primeiramente, pode-se atentar que o intenso desenvolvimento industrial ocorrido no Brasil, sobretudo no século XX, provocou um processo de migração populacional do campo para a cidade, denominado êxodo rural. Tal desdobramento propiciou um cenário de desemprego e más condição de moradia, em virtude do crescimento demográfico das cidades não ter sido acompanhado por avanço em infraestrutura. Esse fator impulsiona o aumento da criminalidade, visto os altos índices de violência nas favelas, onde o acesso à saúde e à educação é restrito. Assim sendo, a baixa qualidade de vida da população favorece um estado de inseguridade na sociedade brasileira.        Ademais, o Art. 5º da Constituição do Brasil afirma a responsabilidade do Estado em garantir o direito à segurança ao cidadão brasileiro. Todavia, o que se observa, muitas vezes, é a própria esfera policial envolvida na prática do crime organizado, além do baixo percentual de delitos que são investigados e solucionados, sobretudo quando se trata de homicídios, como demonstra o estudo de 2012 do Diagnóstico da Investigação de Homicídios no Brasil, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Logo, a negligência dos agentes de segurança dificulta o combate à criminalidade e, consequentemente, vai de encontro ao bem-estar público.           Em vista do exposto, a condição de vida insatisfatória da maioria da população e a corruptividade e falta de eficiência das unidades policiais representam obstáculos para o sistema de segurança pública. Dessa forma, é necessário que o Ministério das Cidades e o Ministério da Educação atuem em conjunto, aquele ampliando o acesso à moradia e ao saneamento básico e este oferecendo ensino profissionalizante e oportunidades de trabalho para pessoas de baixa renda, com o objetivo de atuar nas raízes dos problemas de insegurança. Além disso, cabe às Secretárias de Segurança Pública reformar a atuação dos departamentos de polícia, por meio do treinamento adequado dos agentes, tendo como principal finalidade constituir as forças públicas com profissionais éticos, capacitados e comprometidos com a segurança da população. Portanto, constituir-se-á um sistema que suprima a inseguridade de forma equacionada, estrutura favorável ao objetivo de atingir o bem-estar público.