Enviada em: 28/08/2018

É indubitável que o Estado possui função imprescindível na construção da moral. Segundo Karl Marx, na "teoria Marxista", o Governo é retratado como uma instituição classista, não representativa da sociedade como uma todo, o qual atua para conservar a narrativa burguesa, sendo essa parcela populacional encarregada por determinar o funcionamento das relações humanas. Entretanto, a condição de existência promulgada por essa classe aos indivíduos provoca percalços precários e duradouros, acarretando na estigmatização social e transformando o sistema público de segurança em um desafio inercial e destrutivo.       Em primeira instância, consoante a exposição do "fato social" de Émile Durkheim, os elementos inibidores da liberdade individual possuem um caráter generalista, exterior e coercitivo, evidenciando a opressão vigente à porção minoritária verde-amarela. O Brasil insere-se nessa conjuntura ao reproduzir o discurso preponderante dos elitistas que salientam a tradição de marginalizar os cidadãos periféricos, impedindo a inserção dessa minoria em ambientes coletivos e ao acesso à educação de qualidade, contribuindo para a ocorrência de diversos crimes. Dessa forma, a exclusão permanece irredutível e urge a necessidade de luta pela isonomia.       Como sequela, os obstáculos decorrentes da desvalorização da parcela adjacente socioeconômica, configuram uma realidade de atemorizamento à existência e ao livre-arbítrio. Não obstante o Artigo 5º da Constituição federal garantir a inviolabilidade do direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade e segurança de todos perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, o Brasil ainda evidencia uma legislação ineficaz e arcaica, uma vez que a garantia de execução das normas se faz presente apenas para a camada alta da sociedade. Tristemente, a falta de incentivos na educação, esporte, lazer e infraestrutura da qualidade nos morros, acarreta no crescente índice de violência no país, fomentando os diversos episódios de atritos sociais. Contudo, a máxima "nada é mais difícil ou perigoso do que tomar frente na introdução de uma mudança" de Maquiavel, transfigura-se pertinente na atualidade.        Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Estado promova políticas interventivas que possam contemplar todos os cidadãos inferiorizados socialmente e/ou economicamente, residentes das comunidades. Deve-se criar uma emenda na Carta Magna que irá criminalizar todo tipo de discurso excludente direcionados à fração periférica pelos indivíduos nefastos, de forma a, não somente aplicar trabalhos comunitários, mas também o cumprimento do pagamento de serviços educativos para instituições dentro das favelas. Isto posto, seria possível garantir a igualdade de todos os cidadãos e, em concomitância, reverter o histórico problema de segurança pública no país.