Enviada em: 23/06/2018

.     No início do século XX, em vista do grande surto de tuberculose e varíola no Rio de Janeiro, tentando combater esses problemas, o Governo Federal  elaborou uma série de medidas sociais, de saúde e estrutural na então capital. Hodiernamente, contudo, os desafios para a esfera política ainda é uma realidade, e se reflete, sobretudo, no sistema de segurança pública brasileira, que não consegue conter o grande surto de criminalidade em diversos âmbitos da sociedade, seja pela inadimplência governamental, seja pela falta de comprometimento social.       A priori, vale ressaltar que, de acordo com o filósofo Platão, o dever primordial de um governo é assegurar o cumprimento da justiça entre os indivíduos como forma de se alcançar a homeostasia social. Não obstante, é possível perceber que, no Brasil, esse ideal republicano encontra-se deturpado, posto que, embora o artigo 5 da Constituição de 1988 preveja o direito a segurança como um bem comum, tal norma não é efetivada na prática. Prova disso é o fato de o que Brasil, em 2016, ter sido o país com o maior número de mortes violentas no mundo, cerca de 12% do total, segundo o jornal Estadão. O que atesta a inoperância do Estado como promotor da segurança.       Aliado a isso, o descompromisso individual com as causas públicas também é um fator que colabora para a permanência do problema em questão. Nesse sentido, é indubitável que o poder público não consegue permear por completo todos os âmbitos da sociedade, cabendo, então, a cada indivíduo exercer o seu papel de cidadão, fiscalizando e denunciando qualquer ato que atente contra a legislação vigente. Todavia, em virtude da redução do olhar sobre o bem-estar social, muitas pessoas não cumprem suas funções sociais e, em muitos casos, dificulta o reconhecimento, o julgamento e a punição de alguns infratores, colaborando, assim, com o índice de criminalidade.      Infere-se, destarte, que há entraves relacionado à resolução dos problemas concernentes à segurança pública no Brasil. Logo, é precípuo que o Ministério da Justiça, por meio da receita orçamentária, otimize o número de agentes de segurança nas ruas, de modo a aumentar o cerco policial em áreas de grande necessidade e impedir o crescimento dos crimes. Os meio de comunicação também deverão elaborar e difundir campanhas que discutam sobre o papel central do indivíduo para a garantia da segurança social, com o fito de conscientizar a comunidade a participar efetivamente do processo de cumprimento da lei exercendo sua função social. Assim, os desafios do sistema de segurança pública no Brasil poder-se-ão ser resolvidos.