Enviada em: 26/03/2018

Os desafios enfrentados pelas autoridades policiais para oferecer segurança pública no Brasil, atualmente, são significativos e notáveis, como o fato caótico que o Rio de Janeiro está enfrentando com a violência. Diversos fatores justificam esse cenário vigente, sendo que, dentre eles, três se destacam: escassa investigação de homicídios, gerando um sentimento de impunidade por parte dos infratores, o ineficiente sistema carcerário do país - por possuir elevados índices de reincidência - e a carência nos recursos básicos para um cidadão se desenvolver intelectualmente e socialmente.      A segunda capital que o Brasil teve, o Rio de Janeiro, enfrenta um cenário de guerra com as facções criminosas da cidade, que ficam cada vez mais fortes, em armamento e número de pessoas. Esses fatores são reflexo de uma ausência de punição instaurada nas cidades brasileiras, devido à ineficiência do sistema de investigação de crimes, principalmente de homicídios. No estado carioca, a percentagem de crimes investigados chega a pouco mais que 12%, ou seja, a cada 100 criminosos, apenas 12 são julgados. Tais dados geram nos infratores um sentimento de impunidade, destarte, há a permanência dos crimes e o aumento da insegurança dos cidadãos não criminosos que, muitas vezes, arriscam sair de casa apenas para trabalhar, prejudicando sua integração social e sua saúde mental.   Além desse fator, o ineficaz sistema carcerário do Brasil contribui consideravelmente para a ineficiência da segurança pública no país, já que a falta de reabilitação dos presidiários mantém, ou aumenta, os índices de violência, quando os encarcerados cumprem suas penas. O ex-presidente do supremo tribunal federal, Cezar Peluso, em 2011, confirma os dados expostos apresentando a taxa de reincidência do país, que alcança valores exorbitantes de 70%, causando considerável preocupação.     Alguns fatores levam ex-presidiários a voltarem para o crime; justificativas que são dadas por eles mesmos, muitas vezes. Dentre os esforços de esclarecimento dado pelos infratores, o descaso do governo em muitas regiões, principalmente de favelas, reduzem suas chances de conseguirem um emprego que permita a eles o sustento e a manutenção da saúde de suas famílias, devido a falta de  formação educacional que os qualifique para isso ou pela discriminação que sofrem na sociedade.   Portanto, visto que os fatos abordados interferem diretamente na segurança pública do país, é necessário tomar medidas que solucione o impasse. Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça deve exigir dos batalhões de polícia civil a correção do seu ineficaz trabalho na investigação e julgamento de criminosos, o DEPEN deve renovar seu programa de reabilitação penitenciária, a partir de outros projetos que deram certo, como o do da Noruega, com 20% de reincidência e, por fim, os governantes devem investir em saúde e educação nas regiões necessitadas, a fim de garantir igualdade e cidadania.