Enviada em: 22/10/2018

"Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". Conclui-se, a partir do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, que o Estado tem o papel de garantir a segurança do país, e isso, atualmente, vem sendo cada vez mais uma prioridade. No entanto, apesar dessa função bem definida, o que se encontra é caos e descrença no sistema de segurança pública por parte da população, pois, tendo em vista a intervenção federal no Rio de Janeiro, a abordagem ostensiva de policiamento utilizada para combater a violência tem se mostrado ineficaz, o que faz com que o Governo precise buscar outros métodos para solucionar esse problema. Sendo assim, é necessário que haja mais planejamento para o sistema de segurança pública do Brasil e uma visão que priorize, sobretudo, a condição humana.       Em primeiro lugar, cabe destacar que um país com bastante desigualdade social é um dos fatores que contribuem para os altos indíces de violência, fazendo com que o sistema de segurança atual tenha um grande obstáculo a ser combatido para resultar na redução desse impasse. Prova disso é o fato de que o Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2016, o que ajuda a explicar o enorme número de desempregos e, consequentemente, o aumento excessivo dos casos de violência. Destarte, levando em conta que se trata de um problema estrutural, o sistema de segurança pública deve, além de combater as consequências, também se focar no combate às causas.       Além disso, é importante afirmar que "a violência é o último refúgio do incompetente", segundo o escritor Isaac Asimov, o que ajuda a ilustrar o fracasso do sistema brasileiro de segurança pública, que ainda não se atualizou completamente às demandas de uma sociedade modernizada. Com isso, o Brasil tem uma das polícias que mais matam e que mais morrem, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, pois o sistema atual utiliza mais repressão do que inteligência para combater o crime organizado. Dito isso, é necessário que haja mais integração entre as polícias e a sociedade como um todo.       Torna-se evidente, portanto, que o atual sistema de segurança pública é falho e necessita ser reformulado pelo Estado para fazer jus à sua função. Posto isso, é essencial que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Poder Executivo, se foque na inteligência das polícias e de sua integração, por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de combater a violência e criminalidade com mais eficiência e eficácia. Outrossim, é essencial que o Governo crie políticas públicas inteligentes que não só invistam em policiamento, mas também em esporte, lazer, educação, saúde e acesso ao trabalho. Assim, o Brasil alcançará o objetivo de mudar suas raízes que só resultam no caos da segurança pública.