Enviada em: 31/03/2018

A Constituição Federal de 1988 - Artigo 144 - assegura que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos. Entretanto, apesar de no Brasil existir leis que garantam esse direito, a violência cresce de forma alarmante e, analogamente, intimida a sociedade. Dessa forma, deve-se analisar a ineficácia das políticas públicas voltadas a segurança e crescente desigualdade como as principais entraves para a formação de uma sociedade segura.    Em primeiro plano, é irrefutável que a carência de um sistema de segurança de qualidade aumente os índices de violência no país, visto que como disserta o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Seguindo essa linha de raciocínio, percebe-se que a falta de investimentos na segurança pública, de projetos de expansão de policiais e delegacias e até mesmo a má remuneração dos policias, inviabilize a formação de uma sociedade harmônica, uma vez que, a omissão de tais práticas além de ferir a Carta Magna, torna a vida dos cidadãos um caos.    Outrossim, não se pode negar que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e por conseguinte, um dos mais estratificados. Nesse sentido, é notório que os locais de habitação   da classe mais pobre da população sejam taxados pela elite como ambientes de marginais. Sobre tal ponto de vista, nota-se que a falta de oportunidade de empregos, condições de moradia inóspita e principalmente a ineficácia de um sistema educacional de qualidade como uns dos muitos motivos que levam a marginalização desses âmbitos sociais. Em consequência disso, tem-se o crescimento do tráfico de drogas e formação de facções criminosas.    Torna-se necessário, portanto, que esses desafios sejam mitigados na sociedade brasileira. Destarte, cabe ao Governo Federal junto à Assembleia Constituinte, por intermédio de projetos e da ampliação de investimentos, aprimorar leis de forma efetiva que visem o encarceramento dos que infligem as diretrizes, mas que também permita aos criminosos que cometeram um caso considerado não grave e expandir o número de delegacias e policiais em todo o país, no fito de diminuir o superlotamento  nos presídios manter a segurança de forma homogenia no país. Ademais, o Ministério da Segurança em parceria com o Ministério da Educação, por meio de intervenções e programas, promover a segurança e uma educação de qualidade nos locais marginalizados, no intento de mitigar o tráfico de drogas e facções, além de por meio das escolas tirar os jovens da vida do crime. Assim, ter-se-à um equilíbrio no Brasil segundo  Aristóteles.