Enviada em: 09/04/2018

Arnold Schwarzenegger foi um renomado governador americano que deixou em pauta a célebre frase: "A primeira e principal obrigação do Governo é a segurança pública". Tal citação confirma a necessidade do investimento adequado em segurança para o desenvolvimento de uma sociedade, fato que não tem ocorrido no Brasil. Essa falha faz com que o sistema de segurança pública brasileiro enfrente desafios que o impedem de funcionar de forma precisa, como a precariedade das penitenciárias e a não valorização dos funcionários do órgãos de segurança do país.    É indubitável que o sistema carcerário brasileiro está em crise, agravando os problemas de segurança pública. Nesse viés, as superlotações dos presídios, por exemplo, fazem com que muitos detentos de alta periculosidade cumpram pena com outros que ainda são primários, levando à formação de criminosos ainda mais perigosos após o fim de suas penas. Além disso, tendo em vista a desorganização dos presídios, fugas tornaram-se comuns, como a que ocorreu em 2017, no Rio Grande do Norte, onde cerca de 90 detentos cavaram um túnel e fugiram da penitenciária, o que prejudicou a segurança da sociedade. Dessa forma, o precário sistema tem criado um ambiente propício para comportamentos ainda mais violentos por parte desses indivíduos.    Ao lado da questão carcerária, temos a crise dos órgãos de segurança pública como outro desafio a ser enfrentado. Os atuais policiais, do país, recebem salários que não condizem com o alto grau de importância de seus serviços. Logo, a desvalorização desses agentes gera a falta de interesse na realização de seus trabalhos -combater a criminalidade organizada- o que desestrutura completamente o sistema de segurança pública. Isso ocorreu, por exemplo, no Espírito Santo, em 2017, com a paralisação da Polícia Militar por reivindicação da correção da remuneração dos policiais militares, deixando o estado completamente tomado pela violência.    Infere-se, portanto, que os mecanismos de finanças nacionais precisam ser revisados. Assim, cabe aos governos estaduais impulsionarem a potencialização dos investimentos na segurança pública. Em relação aos presídios, esse investimento pode ser em uma maior disponibilidade de serviços remunerados aos presidiários, encaminhando parte da remuneração à melhoria  das estruturas das penitenciárias. Por fim, em relação aos policiais, o investimento deve iniciar-se com a criação de projetos de leis que aumentem o piso salarial desses servidores públicos, estimulando suas vontades de promover a segurança da sociedade.