Enviada em: 08/04/2018

Quando D. João VI chegou ao Brasil, suas prioridades não foram de carácteres sociais, pois a preocupação era a criação de inúmeras instituições que atendessem aos interesses da nobreza, por isso as questões relativas à segurança foram negligenciadas. Esse descaso evoluiu até um cenário hodierno, em que o sistema de segurança pública nacional enfrenta desafios e o Governo Federal utiliza recursos de forma ineficiente para solver esse problema. Portanto, a perspectiva imediatista dos governantes brasileiros e a existência de um sistema prisional ineficaz que não cumpre sua função de reabilitar os detentos, estão diretamente relacionados à discussão.        O objetivo de privar um indivíduo de sua liberdade é propiciar a reflexão sobre um ato criminoso realizado e gerar condições para o retorno ao convívio social. Mas, devido a ineficiência do sistema prisional brasileiro, os presos saem das penitenciárias sem estarem reabilitados e, ao cometerem novos crimes, contribuem para o agravamento do problema da  segurança pública. Um estudo realizado pelo coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori, revela que mais da metade dos detentos que são libertados voltam a cometer delitos. Dessa forma, é evidente que o cárcere não é efetivo no objetivo de ensinar o respeito às leis e não colabora na resolução do tema.         Ademais, ressalta-se que os governantes brasileiros optam por soluções imediatistas para resolver os problemas de segurança pública, como a aquisição de equipamentos tecnológicos, que não garantem a qualidade das ações nesse setor. O filósofo grego Parmênides defendia a ideia de imutabilidade do Ser, e esse pensamento é exemplificado pelas ações do Governo Federal, pois existe uma resistência quanto a adoção de novos métodos devido ao comodismo oferecido pelas ações a curto prazo,  o que favorece  a continuidade dos problemas relacionados ao tema.       Urge,destarte, a efetivação de ações com o fito de combater os desafios  de segurança pública no Brasil. Mormente, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), responsável por inspecionar e fiscalizar os estabelecimento e serviços carcerários, amparado pelo Ministério da Segurança Pública, deve garantir a reabilitação dos detentos por meio de programas de ensino profissionalizante nos presídios, juntamente com políticas de inserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Desse modo, o objetivo é impedir que essas pessoas voltem a cometer crimes devido a falta de emprego. Concomitantemente, o Governo Federal deve adotar medidas a longo prazo, como investir em cursos de formação e treinamento constante para os profissionais de segurança pública, sendo assim será possível garantir a  evolução da qualidade  de atuação desses indivíduos.