Enviada em: 09/04/2018

'Dizem que o Governo,depois de proibir do cidadão comum usar armas,vai proibir ao Exército possuir armas de uso exclusivo dos traficantes'.De acordo com essa fala de Millor Fernandes,entende-se que hoje,os criminosos,aqueles que eram para estar desarmados estão armados,enquanto o cidadão de bem perece sem a proteção do estado e sem o direito de se autodefender.A frouxidão das leis,o estatuto do desarmamento e falta de amparo jurídico para o policial,conferem um dos principais motivos pelo qual a segurança publica se tornou falha.   Durante o Regime Militar por volta de 1980 o número de homicídios por ano era de 13.910,em 2012,foi constatado 49.932 homicídios,segundo dados do governo,ou seja,teve um aumento muito significativo no tocante a assassinatos.Primeiramente,é preciso lembrar que na década de 80, o porte de arma era liberado pra o cidadão de bem,a lei estava sempre em favor do cidadão  e não do marginal,além de que,o governo tinha total domínio sobre os presídios,não permitindo regalias e o avanço da violência,como também,os agentes civis possuíam respaldo jurídico para agir e fazer o que necessário fosse,incluindo eliminar o criminoso,sobre a garantia da proteção do estado ao mesmo.    Atualmente,o cidadão comum não tem direito de se defender,traficantes e criminosos além de contar com um alto poder armamentista,tem as leis ao seu favor e os Direitos Humanos,que interferem na punição do marginal,deixando claro aos cidadãos que o malfeitor é vitima da sociedade,aquela a quem ele rouba,mata,estupra e tortura.    Urge,Portanto a reforma do Código Penal o tornando mais rígido,excluindo de sua legislação:penas brandas,audiência de custódia,os famosos "saidões",fim das regalias nos presídios,entre outras.Endurecimento das penas do Ministério dos Direitos Humanos,além do Governo Federal apoiar propostas de leis que venham punir rigorosamente criminosos que portem armar deferidas apenas para o Exército,a exemplo da "lei do Abate",em debate no Senado.Ademais,revogação do estatuto do desarmamento e enfim,respaldo jurídico ao policial em operação.